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JUÍZES PERNAMBUCANOS SÃO PREGUISOSOS, VERDADE OU MENTIRA?

por Luiz Mário Moutinho

Invariavelmente ouço queixas sobre o compromisso público dos magistrados pernambucanos para com a eficiência da prestação jurisdicional e quase sempre o queixoso traz um exemplo verdadeiro de falta de compromisso.

Apartir do exemplo dado o indignado queixoso generaliza o conceito para todos os demais magistrados, juízes e desembargadores, então, será que os magistrados daqui são realmente preguisoso?

Dei uma olhada nos números do CNJ, referentes ao aono de 2011 e encontrei alguns dados que podem nos auxiliar a tirar uma conclusão.

A primeira informação é que Pernambuco tem a Justiça mais lenta, porém, também é verdade que os desembargadores pernambucanos tem a 7a carga de trabalho do pais e os juizes têm a 4a maior carga de trabalho.

Por ai já dá para tirar uma conclusão, quanto mais pesada a carga menor é a velocidade de quem a carrega, certo?

Agora vamos imaginar que cada magistrado é um piloto e cada unidade judiciária que ele comanda é um veículo. Uma Ferrari vai de 0 a 100 km/h em alguns poucos segundos, enquato um carro popular atinge os 100 km/h em alguns minutos. Acontece que uma Ferrari custa alguns milhares de doláres, enquanto um carro popular custa um punhado de reais.

Pois bem, os poderes Legislativo e Executivo aprovaram um orçamento para o Poder Judiciário que é o 24o do País, quando comparado com a capacidade econômica e financeira de Peranambuco, portanto, não dá para montar o magistrado pernambucano numa Ferrari e, tanto é assim, que a força de trabalho de servidores efetivos do judiciário local é a 20a dos 27 Estados da Federação.

Não obstante a elevada carga de trabalho e a precariedade da força de trabalho, tudo isto fruto do baixo investimento no Poder Judiciário, os magistrados pernambucanos ocupam a 14a posição no ranking de sentenças e decisões terminativas em relação aos novos casos que entraram no ano de 2011.

Fica então uma dúvida, porque é que não se investe no Judiciário de Pernambuco? Não por falta de recursos, pois, Pernambuco está entre os 10 maiores PIB’s do País e a despensa da maquina judiciária pernambucana representa apenas 0,7% da sua riqueza.

Então por que tamanha falta de boa vontade? Talvez seja porque pelo critério Poder Público como Demandado no 1º Grau o Estado de Pernambuco seja ocupe a 8a posição no rankig dos 27 Estados da Federação.

Concluíndo, seja que os magistrados pernambucanos são preguisosos ou será que não são dadas as condições necessarias para trabalhar rápido por conveniência de quem tem interesse na lentidão?

Tire suas conclusões, já tenho as minhas.

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