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Presidente do STF defende fim do sigilo da identidade de investigados

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, em sessão nesta quinta (21) (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, em sessão
nesta quinta (21) (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O presidente do (STF), Joaquim Barbosa, defendeu nesta quinta-feira (21) o fim do sigilo da identidade de investigados em inquéritos na corte. Ele cobrou que o ministro Luiz Fux, relator de ação sobre o caso, libere processo de sua relatoria para a análise dos demais ministros.

Deputados federais, senadores e ministros estão entre as autoridades que têm foro privilegiado no Supremo para investigações criminais.

Desde 2010,quando os inqueritos são abertos , em vez de aparecer o nome completo do investigado, ficam disponíveis apenas as iniciais, prejudicando a possibilidade de identificação. O relator de cada inquérito, porém, tem autonomia para decidir se haverá divulgação dos nomes.

Na sessão desta quinta, ao analisar um inquérito que apurava se o deputado Paulo Cesar Quartiero(DEM)cometeu crime de quadrilha , o ministro Marco Aurélio Mello pediu que o processo fosse reautuado com o nome completo do parlamentar. Joaquim Barbosa concordou. “Eu até proponho retirar do regimento esse dispositivo”, disse Barbosa.

Fux lembrou, então, que o tema é alvo de procedimento administrativo sob sua relatoria. Em abril do ano passado, ele pediu vista em sessão administrativa para ter mais prazo para analisar o tema.

Marco Aurélio pediu que fosse registrado em ata que ele era contrário à divulgação apenas das iniciais no processo de Quartiero.

Barbosa, então, cobrou Fux: “Traremos uma solução em breve para isso, não é, ministro?”

Segundo dados do sistema do STF apurados no início desta semana, desde novembro do ano passado 56 inquéritos foram instaurados com as iniciais dos investigados.

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