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Manobra contábil infla lucro do BNDES em R$ 2,38 bilhões

Ganho foi de R$ 8,18 bi no ano passado, 9,6% abaixo de 2011

 Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de dezembro de 2012 elevou contabilmente o lucro anual do BNDES em R$ 2,380 bilhões. Mesmo assim, o ganho foi de R$ 8,183 bilhões, 9,6% inferior ao de 2011 (R$ 9,048 bilhões), na segunda queda consecutiva. Se a regra contábil do BNDES fosse a mesma dos demais bancos, o lucro teria sido de R$ 5,803 bilhões, 35,9% menor.

“O lucro líquido individual e consolidado do exercício e semestre, findos em 31 de dezembro de 2012, está aumentado em R$ 2.380 milhões, após os efeitos tributários”, diz nota da KPMG, que fez a auditoria do resultado do BNDES, considerando a regra geral. Mas a instituição afirma que, pela nova norma, os números do banco são corretos.

Com a resolução do CMN, 25% das ações que o BNDES tem em caixa e são classificadas como “disponíveis” não precisarão mais ter valores de referência atualizados quando houver variação grande nas cotações na Bolsa — o banco tem papéis de Petrobras e Eletrobrás, que sofreram muito em 2012. As ações disponíveis são investimentos de longo prazo, não negociadas no dia a dia do banco, mas servem para o cálculo do patrimônio líquido do BNDES e de referência para seus empréstimos.

Selmo Aronovich, superintende da Área Financeira do banco, lembra que o BNDES atende às normas do CMN e que a resolução se aplica só ao banco pois ele tem características diferentes dos demais, por focar no longo prazo. Ele conta que os papéis, que sempre representaram 40% dos lucros, geraram só 6% do resultado no ano passado.

— O resultado da BNDESPar (subsidiária de participações acionária), que não é afetado pela resolução do CMN, caiu de R$ 4,307 bilhões em 2011 para R$ 298 milhões no ano passado.

Senador quer explicação de Mantega

O banco passou de um lucro de R$ 700 milhões para um déficit de R$ 320 milhões na rubrica provisões financeiras, apesar da inadimplência cair de 0,14% para 0,06%, a mais baixa da história.

— Em 2011 tivemos forte recuperação de valores e na classificação de ativos. Em 2012 fizemos provimentos normais — disse Carlos Frederico Rangel, chefe do Departamento de Contabilidade do BNDES. Segundo ele, o resultado baseado em operações de crédito e repasse subiu 26% sobre 2011, atingindo R$ 9,5 bilhões antes de impostos.

Aronovich disse, ainda, que o BNDES repassou ao Tesouro R$ 12,4 bilhões como dividendos em 2012. Além de parte do lucro auferido em 2011, houve R$ 4,5 bilhões de antecipação do resultado de 2012. O BNDES pagou ao governo dividendos do ano enquanto o resultado final ainda não havia sido calculado, com base no lucro do primeiro semestre. Os recursos entram no caixa do governo e melhoram o seu superávit primário. E o Tesouro emitia dívida para capitalizar o banco, que no ano passado desembolsou R$ 156 bilhões.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) quer que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explique medidas para alcançar a meta de superávit. Ele protocolou nesta segunda-feira requerimento de convite ao ministro para, na Comissão de Assuntos Econômicos, falar sobre a “contabilidade criativa”, como o repasse antecipado de dividendos de bancos públicos ao Tesouro, uso do Fundo Soberano Brasileiro e dedução de recursos do PAC.

Fonte: o globo

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