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Flávio Chaves

Justiça Eleitoral retoma emissão de certidão de quitação eleitoral pela internet

Publicado por Flavio Chaves em outubro 14, 2024 em Política

Eleitoras e eleitores que precisarem emitir certidão de quitação eleitoral já podem voltar a acessar normalmente o serviço pela internet — através do aplicativo e-Título ou por meio do Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). De acordo com o calendário eleitoral de 2024, o fornecimento da certidão de quitação eleitoral estava suspenso desde o dia 7 de outubro.

A certidão de quitação eleitoral é gratuita e serve para comprovar que o cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral. Sem esse documento, a eleitora ou o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso público, ser investidor ou tomar posse em cargo público e até mesmo efetuar matrícula em universidades, entre outras vedações.

Para comprovar que está quite com a Justiça Eleitoral e obter a certidão de quitação eleitoral, a eleitora ou o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações para trabalhar como mesária ou mesário, se esse for o caso, ou ter pagado as multas que lhes tiverem sido aplicadas.

Passo a passo

A certidão de quitação eleitoral pode ser emitida de forma rápida e fácil. Para conseguir a comprovação pelo app e-Título, basta clicar no menu “Mais Opções” e, depois, em “Quitação Eleitoral”. A certidão será expedida automaticamente, caso você esteja sem pendências com a Justiça Eleitoral.

O documento também pode ser gerado no site do TRE-PE. Para isso, acesse a aba “Serviços eleitorais” e, em seguida, vá em “Atendimento remoto”. Na sequência, acesse o campo “Certidões” e, depois, “1. Certidão de Quitação Eleitoral” e preencha com seus dados.

Alguns segundos após o preenchimento, a certidão de quitação eleitoral estará pronta, sem nenhum custo. O documento pode então ser impresso ou salvo, como preferir. Depois de emitida, a certidão pode ser validada no mesmo menu, acessando o campo “Validar Documentos”.

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Nunes tem 53% contra 39% de Boulos no segundo turno em SP, aponta pesquisa

Publicado por Flavio Chaves em outubro 14, 2024 em Política

Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, está à frente de Guilherme Boulos (PSOL) no segundo turno da disputa pela Prefeitura da capital paulista, mostra pesquisa Real Time Big Data encomendada pela Record e divulgada nesta segunda-feira, 14.

O emedebista aparece com 53% das intenções de voto, contra 39% do candidato do PSOL. Brancos e nulos são 3%, enquanto 5% não sabem ou não responderam.

Em votos válidos — cenário que desconsidera as opções branco e nulo — Nunes tem 58% e Boulos, 42%.

O instituto ouviu 1.500 pessoas entre os dias 11 e 12 de outubro. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O registro da pesquisa no TSE é SP-00357/2024.

Da Revista Istoé.

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Putin pode ser preso no Brasil se vier à reunião do G20

Publicado por Flavio Chaves em outubro 14, 2024 em Política

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, admitiu que a Justiça brasileira pode decretar a prisão do presidente da Rússia, Vladmir Putin, caso ele venha ao Rio de Janeiro em novembro para a 10ª reunião da cúpula do G20, grupo formado por lideranças das maiores economias do mundo, incluindo 19 países, a União Europeia e a União Africana. A presença de Putin ainda não foi confirmada e já há algum tempo ele não tem participado dos encontros de líderes do bloco.

Apesar da existência de imunidade parlamentar para chefes de Estado no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não descartou a possibilidade de prisão do presidente russo, arcando com os efeitos diplomáticos que essa ação traria. Após afirmar em setembro que Putin não seria preso se viesse ao Brasil, o petista recuou e disse que quem decide sobre a prisão “é a Justiça e não o governo”.

“Não posso limitar um juiz, nem imaginar ou adivinhar o que ele pode fazer”, reforçou Vieira em uma entrevista à CNN.

No caso da “tradição de imunidade”, a ordem de prisão de Putin no Brasil implica proteção e privilégios por estar participando de eventos dessa natureza. A realidade é válida internamente, pela Justiça brasileira, mas também internacionalmente, como explica Vieira: “Inclusive em Nova York, há um acordo de sedes que obriga a conceder tratamento diferenciado e com imunidade aos chefes de Estado que participam das assembleias da ONU [Organização das Nações Unidas]. Então é a mesma coisa”.

Putin tem um mandato de prisão emitido pela Tribunal Penal Internacional (TPI) no ano passado por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia. Os 124 países-membros, incluindo o Brasil, são obrigados a prendê-lo ou transferi-lo para julgamento em Haia, sede do TPI, localizada nos Países Baixos. O chefe de Estado Russo é acusado de haver deportado ilegalmente crianças ucranianas à Rússia durante a guerra que se iniciou em fevereiro de 2022, o que se constitui como crime de guerra.

O TPI é um organismo internacional permanente detentor da jurisdição que o permite investigar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão e foi criado a partir do Estatuto de Roma, do qual o Brasil é signatário desde 2000.

O próximo encontro entre Putin e Lula acontecerá este mês, entre os dias 22 a 24, em Kazan, na Rússia, para a 16ª cúpula do Brics, formado inicialmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Os novos membros, Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Etiópia, que aderiram ao grupo este ano, participarão do encontro pela primeira vez.

Do Correio Braziliense.

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