O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou um aumento no imposto de importação de produtos de ferro e aço, que passará a ser de 25%. A decisão foi tomada em resposta a um pedido do Sindicato Nacional das Indústrias de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel) e está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Anteriormente, o imposto variava conforme o produto, com algumas categorias, como os fios de ferro ou aço não ligado revestidos de outros metais, tendo uma tributação de apenas 10,8%. Além do aumento para produtos de ferro e aço, o Gecex também anunciou alterações em outros itens:
1) Cabos e fibras óticas: o imposto de importação aumentará de 11,2% e 9,6% para 35% durante os próximos seis meses;
2) Motores elétricos: a tributação sobre motores para liquidificadores e processadores de alimentos será reduzida de 18% para 0%;
3) Fios de poliéster: a tributação sobre fios usados em tecidos técnicos, pneus e lonas cairá de 18% para 0%.
Em uma iniciativa para proteger a indústria nacional, o Gecex impôs sobretaxas provisórias a produtos importados da China. As folhas metálicas terão uma sobretaxa que varia de US$ 257,97 a US$ 341,28. Outras medidas antidumping foram estabelecidas para:
Nebulizadores da China: sobretaxa de US$ 0,83 a US$ 2,62 por unidade;
Pigmentos de dióxido de titânio: sobretaxa de US$ 577,33 a US$ 1.772,69 por tonelada;
Fibras de poliéster: sobretaxa de US$ 68,32 a US$ 397,04 por tonelada, aplicável a produtos da China, Índia, Vietnã, Malásia e Tailândia.
Além disso, será aplicado um antidumping definitivo sobre a importação de luvas não-cirúrgicas da China, Malásia e Tailândia, com sobretaxas que variam de US$ 1,86 a US$ 33,52 por mil unidades importadas.
