O HCP (Hospital do Câncer de Pernambuco) atende 51% dos pernambucanos com problemas oncológicos, pelo SUS. A informação foi repassada por Sidney Batista Neves, superintendente geral do Hospital, em visita ao gabinete do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL).
O parlamentar recebeu uma placa com todas as emendas destinadas por ele à unidade de saúde. Um total de R$ 690 mil que se somarão a mais R$ 200 mil em emendas parlamentares que ele está destinando pra instituição este ano.
“As emendas parlamentares são muito importantes para ajudar na melhoria de serviços oferecidos pelo HCP”, reforçou Sidney.
Coronel Alberto Feitosa aproveitou a homenagem para convidar os colegas da Assembleia Legislativa, deputados federais e senadores a também destinarem emendas parlamentares ao Hospital do Câncer de Pernambuco. “Se os parlamentares contribuírem com a destinação de emendas, o HCP que já é uma referência no país, no atendimento oncológico, poderá ampliar ainda mais sua capacidade de atendimento”, reforçou Feitosa.
O parlamentar é autor da lei que obriga que 50% das emendas de todos os parlamentares sejam destinadas à saúde. O HCP está entre as quatro entidades filantrópicas do país que são 100% SUS e 100% oncológicas entre as 1.819 instituições.
“Não sei se Lupércio está escondido em uma montanha de lixo, eu não sei se ele caiu dentro de algum buraco, mas o que eu sei é que ele saiu da campanha. Vocês sabem por quê? Porque o desgoverno dele tem 60% de desaprovação”. A afirmação é da senadora Teresa Leitão (PT), durante plenária de Vinicius Castello (PT), em Olinda, na última segunda (21).
Com um discurso voltado para animar ainda mais a militância, Teresa convocou todos a seguir buscando votos durante esta última semana do 2º turno.
No calor da emoção, a senadora cometeu um lapso e em determinado momento trocou o nome de Vinícius por Lupércio, mas se corrigiu imediatamente. “Todo mundo aqui é Lupércio. Desculpem, todo mundo aqui é Vinicius. Viram como vocês estavam prestando atenção?”, disse, bem humorada. E terminou: “domingo, quando as urnas se abrirem, só vai dar 13, 13, 13, 13”.
Da Folha de S.Paulo
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a anulação, nesta terça-feira (22), a reeleição reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), para o biênio 2025-2027.
Dino atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele mandou os deputados fazerem uma nova votação, cuja data deverá ser definida pela própria Assembleia, entre 1º de dezembro deste ano e 1º de fevereiro de 2025, conforme a redação original do regimento interno da Casa.
Álvaro Porto foi reeleito para a presidência do Legislativo estadual em votação realizada em novembro de 2023, ou seja, mais de um ano e dois meses antes do início do novo mandato no cargo.
A Procuradoria-Geral da República questionou a mudança feita pelos deputados que permitiu a antecipação em mais de um ano da votação para a presidência da Assembleia no segundo biênio.
A mudança feita pelos deputados e questionada pela PGR permitiu a votação “entre 1º de novembro do primeiro ano da legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura”.
Até novembro de 2023, a Constituição de Pernambuco dizia que a votação seria apenas a partir de 1º de dezembro do segundo ano da legislatura. Os deputados aprovaram uma emenda constitucional suprimindo a data para a realização do segundo biênio e, no mesmo mês, alteraram o regimento interno da Assembleia para permitir a antecipação da votação.
Dino atendeu pedido da PGR e declarou inconstitucional a mudança feita pelos deputados no regimento interno da Assembleia. Com isso, volta a valer a regra anterior, de que a votação para o segundo biênio aconteça entre entre os dias 1º de dezembro do segundo ano da Legislatura e 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data a ser designada pela Mesa Diretora.
As presidências dos Legislativos têm duração de dois anos, ou seja, o mandato de quatro anos dos legisladores é dividido em dois biênios para estabelecer o marco temporal de cada mandato.
Na decisão, Flávio Dino disse que “o Supremo Tribunal Federal tem posição consolidada de que os estados não possuem liberdade irrestrita para determinar qualquer forma de eleição para os cargos de direção dos seus parlamentos” e que “eles devem respeitar os limites impostos pelos princípios republicano e democrático”.
“A supressão do intervalo temporal entre as eleições para as Mesas das Assembleias Legislativas, além de ser uma prática inusitada do ponto de vista constitucional, elimina a oportunidade de avaliação do desempenho dos ocupantes atuais dos cargos e impede que o processo eleitoral reflita eventuais mudanças na vontade política dos parlamentares ou na composição das forças políticas dentro da Casa”, disse Dino.
O ministro ainda argumentou que a antecipação da eleição para a Mesa Diretora “é uma medida que diminui a chance de que outros grupos ou coalizões minoritárias possam disputar a liderança no segundo biênio, mesmo que o cenário político tenha se alterado”.
O ministro enviou o caso para apreciação do plenário do STF.
Entre os deputados estaduais a expectativa é de que Álvaro seja candidato na nova votação. Ele também é tido como favorito para ser reeleito. O tucano chegou à presidência da Assembleia em fevereiro de 2023 e afirma em declarações públicas desde então que quer uma Casa independente, o que desagrada o governo estadual.
Na ocasião, o governo interpretou a reeleição antecipada como um emparedamento feito pelo Legislativo sobre a governadora, que tinha uma relação tensa com a Assembleia. Ao longo de 2024, os ânimos se arrefeceram dos dois lados, mas a relação ainda não é plena.
Atualmente, Álvaro Porto é aliado do prefeito do Recife, João Campos (PSB), cotado para ser candidato ao governo contra Raquel em 2026.
