Arthur Lira vai acertar com Hugo Motta a tramitação dessa anistia

Sérgio Lima
Poder360

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que o PL da Anistia terá “solução” ainda no seu mandato. O congressista afirmou que o tema estava sendo usado na sucessão da Câmara “inapropriadamente”.

Lira criou, na segunda-feira (28.out), um grupo especial para tratar do assunto. A medida atrasa a tramitação do projeto de lei, que estava em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

APOIO A MOTTA – Dias depois, Lira anunciou o apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para sucessão na Câmara. O deputado paraibano recebeu apoio do PT e do PL e a Anistia estaria no centro das discussões.

“Um tema sensível como esse, por tudo que aconteceu, por tudo que está acontecendo, estava inapropriadamente sendo usado. Conversei tanto com um partido quanto com outro. Nós vamos dar a solução para isso dentro do meu mandato”, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

O deputado afirmou que pretende manter o diálogo com todos para dar andamento ao projeto de lei. A comissão será formada por 34 integrantes indicados pelos partidos. Para iniciar os trabalhos, terá que ser instalada, depois eleger um presidente e um relator, além de criar um cronograma de debates. A votação do texto será a etapa final.

PL DA ANISTIA – Inicialmente, o texto não concedia anistia só aos presos do 8 de Janeiro, mas a “todos que tenham participado de manifestações em rodovias, frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional” a partir de 30 de outubro de 2022, data em que Lula venceu o 2º turno das eleições presidenciais contra Jair Bolsonaro (PL).

O relator da proposta, deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), retirou o trecho do projeto. O perdão só valerá agora de 8 de janeiro de 2023 até a data em que a lei entrar em vigor.

Segundo o texto, serão igualmente anuladas as “medidas de restrição de direitos”, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de comunicação acusados e a suspensão de perfis e contas em redes sociais.

Na 6ª feira (25.out), o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais 14 acusados pela participação na invasão das sedes dos Três Poderes. O projeto de lei é mais uma forma de os congressistas de oposição avançarem contra as decisões da Corte. Na CCJ, o texto já havia sido adiado três vezes e ficado para depois das eleições municipais.

A presidente da comissão é a deputada Carol De Toni (PL-SC), da oposição, grupo que apoia o seguimento da proposta. Com a criação da comissão especial, o PL não será mais analisado pela CCJ.

Charge do JCaesar | VEJA

Bruno Boghossian
Folha

Depois da onda da direita de 2018, líderes da esquerda puseram sobre a mesa um problema e uma solução. Para políticos veteranos, parte do desgaste daquele ciclo era reflexo da adesão em massa a valores conservadores e da consequente rejeição ao PT e outros partidos.

Uma das propostas para sair do enrosco envolvia a redução do peso da pauta de costumes e a reconquista do eleitor pelo discurso econômico.

EFEITO LULA – Os anos se passaram, e a esquerda ancorou sua volta ao poder no personagem que simbolizava uma plataforma de transferência de renda e redução de desigualdades. Ele trazia no bolso uma carta aos evangélicos para suavizar desconfianças, além de se escorar no pilar laico da preservação da democracia.

O ambiente político atual e os últimos resultados eleitorais sugerem que a esquerda tem agora dois problemas sobre a mesa.

Acenos tímidos ao público conservador tiveram efeitos igualmente tímidos, enquanto itens do programa econômico se mostram incapazes de sensibilizar segmentos importantes.

BAIXAR O TOM – Na última década, a consolidação do eleitorado conservador fez com que alguma tensão se acumulasse na esquerda. Pragmáticos radicais diziam que era preciso baixar o tom da chamada pauta identitária para não afugentar uma parte considerável do país.

Setores ligados à defesa das minorias, por sua vez, consideravam urgente enfrentar de peito aberto o que já se transformava numa guerra cultural.

A visão do primeiro grupo prevaleceu em muitas elites partidárias, formadas por veteranos menos conectados à agenda identitária e convencidos de que a fórmula econômica era suficiente para obter vitórias políticas.

IDEIA FRÁGIL – A ideia de que ganhos de renda e outros benefícios desobstruiriam pontes com evangélicos e a classe média, porém, era mais frágil do que esses políticos pensavam.

Até aqui, ninguém encontrou um ponto de equilíbrio capaz de permitir à esquerda caminhar sobre a corda bamba da agenda de costumes sem perder sua identidade nem abandonar convicções importantes.

A busca por uma nova mensagem econômica que caia bem nas periferias urbanas e nas classes trabalhadoras representa um desafio parecido.