Comunicações afasta Anatel do controle das políticas públicas de governo

Por Luiz Queiroz
Do Capital Digital

O Ministério das Comunicações decidiu assumir o controle de todas as políticas públicas de telecomunicações, radiodifusão, conectividade e inclusão digital, até então sob o comando da Anatel. O decreto assinado dia 29 de novembro pelo presidente Lula e o ministro Juscelino Filho é até mais  abrangente do que o informado, pois esperava-se apenas uma ação do ministério contra a Anatel na área da conectividade das escolas.

“As diretrizes e as estratégias destinam a orientar as medidas a serem adotadas pela Agência Nacional de Telecomunicações”, destaca. Em outras palavras, o papel da Anatel passa a ser a de mera executora daquilo que o ministério definir, nos recursos que recolhe dos leilões de frequências e de obrigações impostas às teles baseadas em descumprimento de contratos.

A medida deverá atingir em cheio o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (gape), sob o comando do conselheiro Vicente Aquino, que tem sido o foco de disputas político/administrativas entre Anatel, Ministério das Comunicações e as operadoras móveis que venceram o leilão do 5G. As empresas são obrigadas a investir como contrapartida das licenças baratas na faixa de 26GHz, a quantia de R$ 3,1 bilhões (sem correção) no acesso de escolas à Internet.

Mas até agora esse programa vinha capengando na meta de conectar pelo menos 40 mil escolas públicas. Quem ditava as regras do programa “Aprender Conectado” era a Anatel (via Gape), com a execução sendo feita pela EACE – Entidade Administradora da Conectividade Escolar. Essa entidade está sob o controle das operadoras móveis nas áreas financeira e de operações que definem as regras de aplicação da política pública através do parceiro Gape. Se eles não aprovam o que o ministério pede, nada é feito no programa.

Esse modelo trouxe uma série de problemas para o ministério pois a EACE só se move quando o Gape/Anatel define o que fazer. Por conta disso, meses foram gastos para tomada de decisões como por exemplo, a escolha da Telebras para fornecer os serviços de satélite para as escolas de áreas remotas.

Embora essa estratégia tenha sido decidida há mais de seis meses pelo Ministério das Comunicações, até hoje a EACE ainda não assinou o contrato de serviços com a Telebras. As teles móveis sempre brigaram pela empresa Starlink, do empresário Elon Musk e contou com o apoio velado do grupo que comanda o Gape, funcionários ligados ao conselheiro Vicente Aquino.

A competência do Ministério das Comunicações, a partir deste novo decreto, são as seguintes:

I – definir e disciplinar as atribuições e a estrutura de governança aplicáveis aos compromissos realizados a partir do aporte de recursos pelas vencedoras de leilões de autorização para o uso de radiofrequências; e

II – estabelecer as diretrizes para o remanejamento e a destinação do saldo de recursos remanescentes referentes aos compromissos de que trata o art. 1º.

“Nas hipóteses de aplicação de sanção de obrigação de fazer pela Anatel, a definição das ações a serem executadas pelos agentes regulados deverá observar as diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Comunicações”, define a nova norma, não deixando para a Anatel nem a competência de indicar no quê serão aplicados recursos das teles, quando elas forem obrigadas a cumprirem o que foi assinado em contratos.

A Íntegra do decreto você pode ler no link abaixo:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.282-de-29-de-novembro-de-2024-598837344.

“Retratos fantasmas” é um dos melhores filmes de 2024, segundo The New York Times

O documentário “Retratos Fantasmas“, do cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho, foi eleito um dos melhores filmes de 2024 pelo jornal “The New York Times“.

Apesar de ter sido lançado no Brasil em 2023, o filme chegou oficialmente ao mercado norte-americano neste ano.

O filme, que retrata o Centro do Recife e os seus antigos cinemas de rua, é descrito como um “documentário comovente, formalmente animado e intelectualmente estimulante” pelo texto, assinado pelas jornalistas Manohla Dargis and Alissa Wilkinson.

“[O documentário] se passa dentro e ao redor do apartamento em que ele morou quando criança, na cidade costeira de Recife”, explica.

“Aqui, Mendonça Filho usa o apartamento como eixo para uma investigação que se irradia em diferentes direções – ao seu passado e ao de sua mãe, aos antigos cenários de cinema e aos cinemas abandonados – mas sempre retorna para casa”.

‘Filme sobre amor’

Nas redes, Kleber Mendonça Filho publicou: “Muitos cineastas na lista que eu respeito. Um filme que se passa num apartamento e no centro do Recife. Um filme sobre amor que continua recebendo muito amor”.

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Retratos Fantasmas” já havia sido eleito como um dos melhores filmes de 2024 pelo IndieWire, portal de entretenimento norte-americano, em julho de 2024.

O filme estreou no Festival de Cannes na seleção Special Screening, e foi exibido em importantes festivais em todo o Brasil.

Também foi o selecionado para representar o Brasil na vaga de Melhor Filme Internacional, o que não se concretizou.

Novo filme

Agora, Kleber Mendonça se prepara para lançar em 2025 o filme “Agente Secreto“, longa-metragem ficcional protagonizado por Wagner Moura.

VICTOR JUCÁ/DIVULGAÇÃO
Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho nas filmagens de ‘O Agente Secreto’ – VICTOR JUCÁ/DIVULGAÇÃO

Moura viverá Marcelo, um professor universitário na casa dos 40 anos que sai de São Paulo para o Recife durante a semana de Carnaval, tentando se reunir com seu filho. Logo, porém, ele descobre que está sendo seguido e espionado pelos vizinhos em seu novo refúgio.

Em publicação nas redes sociais, Kleber Mendonça chegou a dizer que o filme trará o se “melhor roteiro”.

“Retratos Fantasmas me ajudou a destravar esse filme. Sabe aquele momento que você está meio travado com o roteiro? Esses dois filmes têm uma ligação muito forte, pela imersão no passado. Porque você pesquisou muito, e acessando a biblioteca nacional, que inclusive está no filme, eu vendo jornais antigos”.

Depois de 122 anos Euclides da Cunha escreveria sobre a Canudos contemporânea na luta do Brasil periférico de hoje. Por Flávio Chaves

Por Flávio Chaves – Jornalista, poeta, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras. Foi Delegado Federal/Minc  –  No dia 1º de dezembro de 1902, o Brasil assistia ao nascimento de uma obra monumental que atravessaria gerações como um marco da literatura nacional e um retrato profundo de nossa identidade. “Os Sertões”, do escritor Euclides da Cunha, lançava ao mundo muito mais que um livro; apresentava uma análise multifacetada do Brasil profundo, reunindo jornalismo, literatura e história em uma narrativa que ainda hoje reverbera.

A obra nasce da experiência de Euclides da Cunha como correspondente do jornal “O Estado de S.Paulo” durante a Guerra de Canudos (1896-1897), conflito emblemático ocorrido no sertão da Bahia. Naquela região árida, Antonio Conselheiro e seus seguidores construíram uma resistência ao poder republicano, que culminou em um dos mais sangrentos episódios da história brasileira. Euclides, inicialmente alinhado à visão oficial de que Canudos representava uma ameaça ao progresso republicano, testemunhou a brutalidade da guerra e os equívocos do governo.

O impacto dessa vivência transformou Euclides, levando-o a compor “Os Sertões” como uma denúncia, uma reflexão e um tratado sobre o Brasil. A obra transcende a narrativa histórica ao mergulhar nas contradições do país, expondo as raízes de sua desigualdade e as dificuldades de um povo muitas vezes incompreendido e negligenciado.

A grandeza de “Os Sertões” também reside em sua estrutura cuidadosamente dividida em três partes que, embora distintas, estão profundamente conectadas. Na primeira, “A Terra”, Euclides descreve minuciosamente a geografia e o clima do sertão brasileiro, oferecendo um panorama quase científico da paisagem inóspita que molda a vida e a resistência de seus habitantes. Já na segunda parte, “O Homem”, o autor concentra-se no sertanejo, apresentando-o como a figura central da narrativa. Aqui, o sertanejo é humanizado e exaltado por sua força e resiliência diante das adversidades, enquanto Euclides desafia os estereótipos preconceituosos da época. Por fim, em “A Luta”, o autor relata, com uma precisão impressionante, os eventos trágicos da Guerra de Canudos, descrevendo os confrontos, a destruição do arraial e o massacre final. Essa última parte é um testemunho doloroso das injustiças sofridas pelos sertanejos, encerrando a obra com uma reflexão pungente sobre os conflitos entre poder e resistência.

A importância de “Os Sertões” vai além de sua narrativa. A obra representa um marco na literatura brasileira por sua abordagem interdisciplinar, combinando sociologia, antropologia, história e literatura. Euclides da Cunha revela as tensões entre o Brasil urbano e o rural, entre o progresso e o atraso, entre a modernidade e as tradições ancestrais.

O livro também rompe paradigmas ao questionar o modelo de desenvolvimento imposto pela República e ao expor as desigualdades sociais que permanecem, em muitos aspectos, atuais. A figura do sertanejo, elevada à condição de herói trágico, ecoa como símbolo de resistência e dignidade.

O exemplar da primeira edição de “Os Sertões”,  que pertenceu ao poeta Cassiano Ricardo e foi doado à “Casa Euclidiana” em 1947, é um testemunho do impacto duradouro da obra. A Casa Euclidiana, em São José do Rio Pardo (SP), é hoje um centro de estudos dedicado a preservar a memória de Euclides da Cunha e a compreender a profundidade de sua contribuição para a cultura brasileira.

Embora retrate eventos do final do século XIX, “Os Sertões” permanece atual, oferecendo um modelo simbólico para refletirmos sobre as resistências contemporâneas. O arraial de Canudos, com seu povo marginalizado que desafiou as estruturas do poder republicano, representa uma luta contra a opressão que ecoa nos movimentos sociais de hoje.

Assim como em Canudos, vemos nos dias atuais uma tensão persistente entre a periferia e o centro, entre as vozes populares e as instituições de poder. Os sertanejos de Euclides da Cunha, descritos como heróis trágicos, podem ser vistos como uma metáfora para as comunidades que, ainda hoje, enfrentam as desigualdades estruturais, a violência e a falta de acesso aos direitos básicos.

Em pleno século XXI, “Os Sertões” convida à introspecção: quem são os “sertanejos” de hoje? Quais são as “Canudos” que resistem contra o poder hegemônico? A obra de Euclides nos oferece um espelho incômodo, mas necessário, para questionarmos nossas escolhas enquanto sociedade.

“Os Sertões” é mais que um clássico; é uma obra indispensável para entender o Brasil. A leitura do livro nos convida a refletir sobre nossa história, nossa identidade e os desafios que ainda enfrentamos como nação.

Euclides da Cunha, com sua sensibilidade e olhar crítico, eternizou em palavras as dores e as esperanças de um povo. Suas reflexões continuam a iluminar debates sobre a desigualdade social, as relações de poder e a busca por um país mais justo e inclusivo.

A leitura de “Os Sertões” é um  percurso  ao coração do Brasil. É um convite à introspecção, à empatia e ao entendimento de que as histórias de nosso passado são essenciais para moldar nosso futuro. Com sua complexidade e beleza, a obra de Euclides da Cunha permanece como um dos maiores monumentos literários de nossa história, um verdadeiro legado para a humanidade.