Bastidores da história: Presidente João Goulart. Por Silvio Amorim

Por Silvio Amorim* – Do Jornal O PODER –  Existem histórias curiosas dentro da nossa história, que devem ser contadas e registradas para não se perderem no tempo e enquanto ainda há testemunhas para garantir sua autenticidade. Contou-me o amigo João Vicente Goulart, filho do ex-presidente da República João Belchior Marques Goulart, conhecido também por Jango, deposto em 1964, a seguinte história, a ele relatada por seu pai: estava o presidente João Goulart em seu apartamento, no Edifício Chopin, no Rio de Janeiro, quando o ajudante de ordens, capitão Azambuja, informou a Sua Excelência que o tenente-coronel Figueiredo, que servia como instrutor na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme) queria falar-lhe.

Visita inesperada

O presidente, informal e afável como era, recebeu o tenente-coronel, que iniciou a conversa dizendo:
— Presidente, quero informar a Vossa Excelência que, em função dos últimos acontecimentos na área política e militar, está havendo uma reação nos quartéis que pretende depor o seu governo.
— Fique tranquilo, Coronel Figueiredo. Eu estou conversando com as lideranças políticas e militares – minimizou o Presidente, que, em seguida, foi informar-se com seu chefe da Casa Militar, o General Assis Brasil, que afirmou ter o governo o controle militar do país.

Chama o Coronel…

Poucos meses depois, o presidente João Goulart viu que a situação política e militar estava se agravando e pediu para chamarem aquele Coronel Figueiredo que tinha vindo alertá-lo. Ao ser indagado sobre a situação na caserna, o Coronel confirmou ao presidente que estava em marcha o movimento militar visando a sua deposição, e concluiu dizendo:
“Eu agora estou na conspiração. O senhor pode me prender.”

Tolerante

Em qualquer lugar do mundo ele teria sido preso imediatamente, mas o presidente tirou por menos e despediu-se do Coronel Figueiredo. Jango procurou avaliar novamente a situação com seu ministro da Guerra, mas viu que as coisas estavam saindo do controle. Algumas semanas após esse diálogo, no dia 31 de março de 1964, os militares marcharam sobre o Rio de Janeiro e em seguida ocuparam Brasília. O Presidente João Goulart se deslocava para o Rio Grande do Sul e, enquanto isso, no Congresso Nacional, seu presidente, o Senador Auro de Moura Andrade, sob alegação de sua saída do país, declara vaga a presidência.
O presidente Jango estava no Brasil e, com essa falsa declaração, foi ele deposto. Vale a pena trazer a memória Pedro Simon, lembrando que o então chefe da Casa Civil, Darcy Ribeiro, chegara à sessão do Congresso e apresentara à Mesa um ofício declarando que o Presidente da República estava no Brasil, em Porto Alegre, quando Tancredo Neves, na ocasião, aos gritos, afirmou:

– Telefone para Porto Alegre, que em três horas o Presidente estará aqui.

O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, cunhado de Jango, que, ressalte-se, agravou muito a crise que redundou na sua deposição, ofereceu-se para articular uma resistência ao lado de comandos militares legalistas, mas foi desencorajado por Jango, que não queria o Brasil envolvido numa guerra civil.
O resto dessa história é conhecido de todos.

Passa o tempo…

Mais de cinquenta anos após, o mesmo Congresso Nacional tornou nula a declaração de vacância da Presidência sofrida pelo Presidente João Belchior Marques Goulart, ou Jango, pela Resolução n° 4, de 2013-CN.
Passa-se o tempo, e, anos depois, D. Maria Tereza Goulart, viúva do ex-presidente, e seu filho João Vicente Goulart, então deputado, pediam o restabelecimento das eleições diretas para presidente, em audiência com o antigo tenente-coronel que preveniu o presidente João Goulart e agora general e presidente da República, João Batista Figueiredo, foi quando este lhes relembrou a mesma história.
Podemos avaliar esse acontecimento sob vários aspectos, mas só o espírito brasileiro seria capaz de produzir um episódio como esse. O presidente João Goulart era um humanista compromissado com o trabalhador brasileiro, homem afável e tolerante. Ainda jovem, teve importante participação no governo Getúlio Vargas, como ministro do Trabalho, quando foi consolidada a avançada legislação trabalhista brasileira. Apesar de reconhecido articulador político, foi vítima da sanha e da ganância de aliados e adversários.

Instituto Presidente João Goulart

A vida de Jango, um estancieiro gaúcho profundamente ligado às suas raízes, precisa ser mais bem estudada para que a próxima geração entenda melhor o nosso processo político e a história do Brasil. Essa é a missão do Instituto João Goulart, criado em Brasília, formado por historiadores, antigos colaboradores e personalidades políticas.

Muitos erros do presente acontecem pela falta de conhecimento do passado.

Silvio Amorim, é advogado. Membro do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano – IAHGP. Foi subchefe da Casa Civil do governador Marco Maciel e secretário de Educação do prefeito Roberto Magalhães.

Vídeo: Meta anuncia que vai encerrar seu programa de ‘fact checking’ nos EUA

A gigante das redes sociais Meta anunciou, nesta terça-feira (7), que encerrará o seu programa de fact-checking (verificação digital) nos Estados Unidos, um significativo retrocesso em suas políticas de moderação de conteúdo.

“Vamos eliminar os fact-checkers (verificadores de conteúdo) para substitui-los por notas da comunidade semelhantes às do X (antigo Twitter), começando nos Estados Unidos”, escreveu nas redes sociais o fundador e CEO da Meta, Mark Zuckerberg.

O diretor-executivo afirmou que “os verificadores de fatos têm sido muito parciais politicamente e destruíram mais confiança do que construíram, especialmente nos Estados Unidos”. As informações são da AFP.

Crea-PE e Compesa discutem processo de concessão de serviços da companhia

O processo de concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário da Companhia Pernambucana de Saneamento foi pauta de reunião entre o Crea-PE e a Compesa. Detalhes sobre a modelagem da outorga a ser adotada, tarifa social, investimentos previstos e a manutenção dos empregos dos servidores da companhia foram alguns dos pontos levantados pelo presidente do Conselho, Adriano Lucena, ao presidente da Compesa, Alex Campos.

A reunião também contou com a participação dos integrantes do Comitê Tecnológico Permanente (CTP) do Crea-PE, os engenheiros Antonio Miranda e Roberto Muniz, e do diretor de Produção e Planejamento Operacional da Compesa, Flávio Coutinho Cavalcante. “O momento é de resolver o problema de quem não tem água na torneira, seja com recursos públicos ou privados”, afirmou Adriano Lucena.

Alex Campos atualizou o grupo sobre o processo de repasse dos serviços da companhia à iniciativa privada, que está na fase de consulta pública junto à população. Ele estima que até abril de 2026 devem ser publicados os editais de licitação. Campos elogiou as iniciativas do Crea-PE na questão. “O Crea é o órgão da sociedade civil que mais contribuiu no processo, de maneira colaborativa e crítica”, afirmou.

Segundo o presidente da Compesa, a concessão se justifica por conta dos desafios que a companhia enfrenta hoje, como o sucateamento do sistema, as perdas elevadas de água e a incapacidade de investimento do Estado. Explicou que o modelo de concessão é híbrido e que as empresas concorrentes terão que garantir um desconto de até 5% na tarifa de modo a permitir a realização de lance financeiro para a outorga dos serviços. O número de beneficiários da tarifa social foi significativamente ampliado, passando para 25% da população do estado; para tanto, uma revisão tarifária de 9,88% foi recentemente submetida à ARPE.

Adriano Lucena questionou a situação dos funcionários da Compesa, que segundo Campos não serão desligados. Ele afirmou que os servidores passarão por um processo de adaptação aos novos serviços da companhia ou podem optar em pedir transferência para outros órgãos do Estado. O presidente do Crea-PE destacou que a concessão dos serviços da companhia também vai gerar novos empregos.

Antonio Miranda falou sobre a preocupação com o atendimento das favelas e comunidades urbanas, bem como da população rural, inclusive a dispersa, e recebeu a garantia de que o processo de concessão cuidará desses aspectos, incluindo possivelmente a criação de um fundo para assegurar os investimentos.

Já Roberto Muniz destacou que o modelo de outorga apresentado fica bastante focado na produção, e que a Compesa deste modo transfere à futura concessionária privada a responsabilidade pela redução das perdas dos sistemas de abastecimento de água. Adriano Lucena considerou muito positiva a reunião. “Temos um cenário em que precisamos de mudança e de clareza sobre o processo”, afirmou.