Os estados vão aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do diesel a partir deste sábado (1º). O preço da gasolina vai aumentar R$ 0,10 por litro e o do diesel R$ 0,06/litro.
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, e começa a valer a partir de fevereiro.
Além do aumento de impostos, o diesel vai ficar mais caro a partir deste sábado (1º) por causa do reajuste de R$ 0,22 por litro nas refinarias da Petrobras.
Isso significa que, a partir deste sábado (1º), as distribuidoras de combustíveis que comprarem diesel da Petrobras para vender aos postos vão pagar, em média, R$ 3,72 por litro.
Soma-se ao preço da refinaria, os impostos e as margens de lucro das empresas envolvidas (distribuidoras e postos). Atualmente, o diesel S10 é vendido a R$ 6,17 ao consumidor final, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Reajuste de tributos
De acordo com o Comsefaz, que reúne secretários de Fazenda dos estados, os impostos até janeiro de 2025 eram:
gasolina: R$ 1,37 por litro;
diesel: R$ 1,06 por litro.
A partir do sábado (1), os valores serão de:
gasolina: R$ 1,47 por litro;
diesel: R$ 1,12 por litro.
Já o gás de cozinhadeve ficar mais barato, com a redução do imposto em R$ 0,26 a cada botijão de 13 Kg.
Imposto sobre o gás até janeiro: R$ 18,33 por botijão
A partir deste sábado (1º): R$ 18,07 por botijão
O preço dos combustíveis é livre no Brasil. Por isso, a decisão de aumentar o preço dos combustíveis cabe aos postos – que geralmente repassam a alta nos tributos ao consumidor.
Seis meses sem reajuste da Petrobras
A Petrobras responde pela maior parte da gasolina e do diesel consumidos no Brasil. A estatal não atualiza o preço da gasolina desde julho de 2024. Já o diesel estava sem reajuste desde 2023.
Na sexta-feira (31), a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,22 por litro de diesel a partir deste sábado (1º).
De acordo com dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços dos combustíveis estão defasados no Brasil em relação aos valores internacionais.
De acordo com a associação, na sexta-feira (31), a gasolina estava R$ 0,17 abaixo do preço internacional; e o diesel, R$ 0,54. Ou seja, mesmo com o reajuste de R$ 0,22, o diesel continua defasado.
Essa defasagem é a diferença entre os preços que a Petrobras pratica e o produto importado, com base no câmbio, no preço do petróleo e custos logísticos.
Em 2024, os combustíveis pressionaram a inflação, que ficou acima do teto do sistema de metas. Segundo o IBGE, os combustíveis subiram 0,7%. Entre eles, o etanol subiu 1,92%, o óleo diesel, 0,97%, a gasolina, 0,54%, e o gás veicular, 0,49%.
Aumento nos preços dos combustíveis, seja por impostos ou por reajustes no valor do produto importado ou refinado no Brasil, tendem a se alastrar por toda economia.
Segundo a colunista do g1 Ana Flor, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, avisou ao presidente Lula e a seus ministros que a empresa terá que reajustar o preço do diesel.
Como a maior parte dos produtos são transportados por caminhões, um aumento no combustível tem reflexos nos preços de vários itens, inclusive alimentos – uma preocupação para o governo.
Após o desgaste causado na relação entre o Executivo e o Legislativo pelo não pagamento da totalidade das emendas impositivas encaminhadas pelos deputados estaduais de Pernambuco ao longo do ano de 2024, a governadora Raquel Lyra (PSDB) arregaçou as mangas para amenizar a situação e evitar mais arranhões com os deputados.
Em entrevista no início desta semana, falou sobre os impedimentos técnicos, mas também admitiu que houve problemas internos que atrapalharam o andamento. Ontem (30), foram pagos cerca de R$ 8 milhões que estavam “pendurados”, o que foi considerado pela Casa um avanço.
Já no Diário Oficial liberado nesta madrugada, a governadora assinou o decreto 58.070, que estabelece normas para o pagamento das transferências especiais, as chamadas “emendas pix”, ao longo do exercício financeiro de 2025. Esse tipo de emenda é feita através de transferência direta para os municípios, na qual o parlamentar não carimba como o valor destinado deve ser aplicado pela prefeitura. No entanto, é necessário que seja usado com despesas correntes ou de capital e é vedada a execução com encargos e pagamento de pessoal.
No ano passado, as emendas pix também chegaram a ser alvo de cobrança dos deputados, já que por se tratar de ano eleitoral, as transferências seriam suspensas nesse período. À época da aprovação do orçamento para 2024, os deputados estabeleceram que essas emendas deveriam ser pagas até junho daquele ano. A governadora vetou essa e outras mudanças na LOA, a Alepe derrubou o veto e o caso foi parar no STF, que manteve a decisão da chefe do Executivo.
Em julho, ainda antes das eleições, a governadora chegou a pagar mais de 83% das emendas pix, como forma de conseguir uma “trégua” e obter uma aprovação tranquila em projetos analisados em sessão extraordinária convocada por ela. Depois das eleições, a governadora quitou o total de transferências diretas indicadas pelos deputados para os municípios, superando o montante de R$ 60 milhões.
O decreto de hoje (31) detalha todo o trâmite e é praxe, sendo publicado anualmente até 31 de janeiro. No documento, o Estado afirma que a Assembleia Legislativa deve encaminhar formalmente, até o fim do mês de fevereiro, a lista com os valores e CNPJs dos municípios que receberão emendas pix indicadas pelos 49 deputados estaduais. Após este primeiro passo, a prefeitura será notificada dentro de 30 dias para proceder com a documentação necessária. O pagamento seguirá um cronograma divulgado posteriormente pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Os trabalhos legislativos retornam na próxima segunda (3). Não existe, ainda, uma previsão do montante em emendas pix que devem ser direcionadas pelos parlamentares. Para 2025, cada deputado terá uma cota de emenda fixada em R$ 6.176.400, totalizando R$ 302.643.600. Metade deste valor deve ser obrigatoriamente destinado à saúde, enquanto a outra metade pode ser distribuída entre as transferências especiais (pix) e demais destinações. O decreto publicado por Raquel Lyra também é subscrito pelos secretários estaduais Fabrício Marques (Seplag), Wilson José de Paula (Fazenda), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Bianca Teixeira (PGE).
O Governo de Pernambuco, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec-PE), divulgou o resultado final do segundo edital do Programa PE Produz com a lista de 57 projetos disponível no site da Adepe (www.adepe.pe.gov.br)
O segundo edital do PE Produz, lançado pela governadora Raquel Lyra em setembro de 2024, em Araripina, no Sertão do Araripe, tem como foco interiorizar o desenvolvimento socioeconômico do Estado por meio do fortalecimento de arranjos produtivos. O resultado contemplou produtores de 46 entidades das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado e deverá beneficiar 10 mil famílias, impactando cerca de 100 mil pessoas.
A iniciativa consiste no aporte financeiro estadual, a fundo perdido, para entidades, associações e cooperativas sem fins lucrativos que querem ampliar a produção de arranjos produtivos, dos mais diversos setores da economia pernambucana. O presidente da Adepe, André Teixeira Filho, destaca a importância do resultado diverso do edital – que leva melhores condições de vida para quem produz na ponta – e antecipou que o próximo será ainda maior. “Nesta edição, foram R$ 16 milhões em investimentos, praticamente o dobro do primeiro edital e, no terceiro, os recursos serão ainda maiores. Além disso, vamos criar novos formatos para o PE Produz, atendendo a segmentos específicos que vem se destacando na produção e pioneirismo”, comentou.
No edital divulgado esta semana, foram contemplados projetos de diversas áreas, incluindo os setores de agricultura familiar; apicultura; piscicultura; mandiocultura; produção de leites e laticínios; confecção e moda; aquicultura; gastronomia; bovinocultura de corte; gesso; suinocultura; avicultura; caprinovinocultura; turismo; bananicultura orgânica; horticultura; fruticultura, entre outros presentes em Pernambuco. Essa abrangência destaca a intenção do programa de promover a diversificação e fortalecimento de diferentes setores da economia local. As entidades receberão aportes que variam entre R$ 180 mil e R$ 800 mil.
Uma das associações contempladas pela primeira vez foi a Ibimirim Associação de Apicultura (IBIAAPIS), do Sertão do Moxotó, com o projeto “Mel que gera renda, Mel que muda vidas”. A entidade que reúne 50 apicultores e meliponicultores da região (além de outras 100 pessoas impactadas indiretamente), produz mel e seus derivados, além de promover ações de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. O projeto já existe há 15 anos e, agora, com o PE Produz, a expectativa é aumentar em 50% a capacidade produtiva, além do número de produtores atendidos pela casa de mel e quantidade de visitantes no projeto socioambiental.
Atualmente, a baixa quantidade de equipamentos de beneficiamento de mel que a associação possui é considerada um gargalo, mas, com o aporte do projeto, cerca de R$ 185 mil serão investidos pela Adepe na aquisição de implementos industriais para a estruturação produtiva da casa de mel. “Estamos muito felizes com a aprovação desse projeto na Adepe, junto ao Governo do Estado. É o reconhecimento de um trabalho feito em coletividade. Nossa associação busca sempre fazer um trabalho ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável. Agora, podemos nos desenvolver ainda mais e, de fato, melhorar a qualidade de vida dos nossos apicultores ”, comentou Dailton Fábio, apicultor da IBIAAPIS.
Os critérios para seleção de projetos seguiram a seguinte ordem: importância econômica e social, impacto econômico, adequação e compatibilidade do orçamento aos objetivos, atividades e metas propostas, setores priorizados, contrapartida, apoio ao empoderamento econômico feminino, apoio aos povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), Produtos de Agroecologia e produção orgânica, Vulnerabilidades, Inovações e Tecnologias.
O diretor de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, Pedro Neves Holanda, ressaltou o compromisso do programa com a diversificação econômica e a geração de empregos. “O PE Produz, além do aporte financeiro, também dá suporte às entidades através de visitas técnicas, trabalhos de integração e diálogo que são realizados pela equipe da Adepe. Ainda estamos intensificando a aproximação dos setores com o mercado, facilitando o processo de venda para esses produtores”, comentou Holanda.
Em relação ao primeiro, o segundo edital consolida-se mais robusto. O investimento foi de R$ 16 milhões, superior aos R$ 7 milhões que foram apresentados no primeiro edital, e a quantidade de projeto (57), também superior ao primeiro processo, onde foram contemplados 33 projetos. Ainda no primeiro edital, estima-se que três mil pessoas foram impactadas. Agora, projeta-se que este número chegue às dez mil famílias, com mais de 100 mil pessoas beneficiadas indiretamente.
SERVIÇO – Resultado do 2ª edital do PE Produz
Disponível no site da Adepe: https://www.adepe.pe.gov.br/pe-produz-anexo-2o-edital/
Mais informações: (81) 3181.7383 e 7381.
CONFIRA A LISTA COMPLETA DAS ENTIDADES APROVADAS
1-ASSOC. COMUNITÁRIA DO DISTRITO DO MORAES
Projeto: Estruturação de Cozinha Industrial para Produção de Alimentos com a Utilização dos Derivados da Mandioca e Milho – Grupo de Mulheres da Associação Comunitária do Distrito do Moraes
2-ASSOC. DOS CRIADORES DE ABELHAS DO MUNICIPIO DE PETROLINA
Projeto: Unidade de Processamento de Cera de Abelhas do Gênero Apis – ASCAMP
3-ASSOC. DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO SANTANA
Projeto: Estruturação de Cozinha Industrial para Produção de Alimentos com a Utilização dos Derivados da Mandioca e Milho – GRUPO DE MULHERES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO SANTANA
4-ASSOC. DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUTIRÃO
Projeto: Grupo de Mulheres Empreendedoras na Agricultura Familiar em Camocim de São Félix
5-ASSOC. COMUNITÁRIA DE PESCADORES E AGRICULTORES DO SITIO SEBO E BARRAGEM
Projeto: EQUIPA+ : Fortalecendo a pesca e a agricultura familiar na comunidade da Barragem em Feira Nova/PE
6-ASSOC. COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO BRABO
Projeto: Apoio para Logística e Aquisição de Equipamentos para Agroindústria de Leite de Cabra
7-ASSOC. DE PESCADORES DE PONTA DE PEDRAS
Projeto: Maré de Costura
8-ASSOC. QUILOMBOLA DE JOÃO ALFREDO
Projeto: Mulheres Quilombolas Mãos na Massa
9-ASSOC. RURAL EMÍDIO PEREIRA LIMA DA FAZENDA JATOBA DE BAIXO
Projeto: Inovação e Tecnologia para agricultura familiar
10-COLÔNIA Z-5 TAMANDARE
Projeto: Melhoramento energético e fortalecimento dos sistemas de produção pesqueira da Colônia dos Pescadores Z-05 do município de Tamandaré
11-SEBRAE/PE: Sabores e Artes da Mata
Projeto: Sabores e Artes da Mata – Roteiros Criativos
12-SEBRAE/PE: Fortalecimento e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Corte na Zona da Mata de Pernambuco
Projeto: Fortalecimento e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Corte na Zona da Mata de Pernambuco
13-SEBRAE/PE: SerTão Mais Criativo
Projeto: SerTão Mais Criativo
14-SEBRAE/PE: Eficiência Energética no Polo Gesseiro do Araripe
Projeto: Eficiência Energética no Polo Gesseiro do Araripe
15-SEBRAE/PE: Fortalecimento da Suinocultura Sustentável: Inovação e Valor na Produção do Agreste Meridional
Projeto: Fortalecimento da Suinocultura Sustentável: Inovação e Valor na Produção do Agreste Meridional
16-SEBRAE/PE: Cultura e Empreendedorismo: Transformando Tradição em Oportunidades de Negócios na Mata Norte de Pernambuco
Projeto: Cultura e Empreendedorismo: Transformando Tradição em Oportunidades de Negócios na Mata Norte de Pernambuco
17-SEBRAE/PE: Fortalecimento da Avicultura no Sertão do Araripe
Projeto: Fortalecimento da Avicultura no Sertão do Araripe
18-SEBRAE/PE: Rotas do Agreste: Transformando Riquezas em Desenvolvimento Regional
Projeto: Rotas do Agreste: Transformando Riquezas em Desenvolvimento Regional
19-ASSOC. BELMONTENSE DE APICULTORES E MELIPONICULTORES – ABAMEL
Projeto: Belmonte na Rota do Desenvolvimento Apícola
20-ASSOC. DE TRABALHADORES E DE PEQUENOS PROD RUR DOS MUNICIPIOS DE COLONIA LEOPODINA, NOVO LINO, JUNDIA, CAMPESTRE E JACUIPEAL, MARAIAL E XEXEUPE.
Projeto: Muda – Plantado e Colhido por Gente
21-ASSOC. DOS CRIADORES E CRIADORAS DE ANIMAIS PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ – ACRIA
Projeto: Apoio para aquisição de equipamentos da queijaria artesanal de Bodocó
22-ASSOC. DOS MORADORES DO SITIO AREIAS
Projeto: Fios de Oportunidades – Mulheres que Costuram Sonhos
23-ASSOC. DOS MORADORES E AGRICULTORES DO SITIO CASCAVEL E DOS SITIOS CIRCUNVIZINHOS
Projeto: Fortalecimento da caprinovinocultura com a aquisição de implementos agrícolas
24-ASSOC. HORTIGRANJEIRA DOS(AS) AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E EMPREENDEDORAS DE CEDRO/PE
Projeto: Apoio a aquisição de mecanização agrícola do Cedro
25-ASSOC. SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL JACUIPE – USINA DE ARTE
Projeto: ViajePE – Mata Sul
26-ASSOC. DE ASSISTÊNCIA A INFANCIA E A JUVENTUDE DE ALTINHO
Projeto: Corte e Costura: a arte que transforma vidas e gera renda
27-ASSOC. DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO CARAIBAS
Projeto: Tranformando Desafios em Soluções: Empoderamento Feminino e Redução de Custos na Pecuária Leiteira de Exu-PE
28-ASSOC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SITIO SERRA NOVA VIDA
Projeto: Fortalecimento da Bovinocultura de Leite com a aquisição de implementação agrícolas e implantação de sistema de produção e estoque de forragens de Exú
29-ASSOC. DOS AGROPECUARISTAS APICULTORES ARTESÃOS E EXTRATIVISTAS DA FAZENDA FLORESTA
Projeto: Derivados do Umbu e Apiário Ribeira da Floresta
30-ASSOC. DOS MORADORES E AGRICULTORES DA VILA SANTA MARIA E SITIOS VIZINHOS
Projeto: Tecnologia e Inovação para Aumento da Produção da Mandiocultura do Sertão Pernambucano
31-ASSOC. DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES AGRICULTORES DE SERRA DOS PINTOS
Projeto: Reestruturação da Agroindústria da Agricultura Familiar de Serra dos Pintos, Caruaru-PE.
32-CAATINGA – CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E INSTITUIÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ALTERNATIVAS
Projeto: Projeto Abelhas Que Prosperam
33-CENTRO ASSOCIATIVO ESTADUAL SÃO JOSE
Projeto: Desenvolvimento do Arranjo Produtivo da Bananicultura Orgânica em Belo Jardim- PE.
34-COOP. AGRICOLA SÃO VICENTE
Projeto: Fortalecimento e Precisão da Horticultura do Agreste Pernambucano
35-COOP. AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS INTEGRADOS DE CAPRINOS E OVINOS DO NORDESTE – CAPRICON
Projeto: Buchadeiras: valorizando tradições e agregando valor a um subproduto e criando bases e modelos de replicabilidade para promover o desenvolvimento da cadeia da caprinovinocultura de Pernambuco.
36-COOP. DE PECUARISTAS E AGRICULTORES DO VALE DO SAO FRANCISCO – COOPAVASF
Projeto: Ampliação do mercado para frango caipira.
37-COOP. DOS PRODUTORES AGRICOLAS DE SAPUCARANA
Projeto: Sustentabilidade e Empoderamento Feminino Através da Agroindústria Familiar.
38-COOP. DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAO LOURENCO DA MATA – COSALMA
Projeto: Do cimento pras sementes. Reforma e obra de construção de planta agroindustrial e aquisição de câmara fria para beneficiamento de produtos da agricultura familiar oriundos dos diversos assentamentos do município de São Lourenço da Mata e regiões circunvizinhas.
39-COOP. MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PERNAMBUCO – COOMAF/PE
Projeto: Projeto Leite Neoenergia 2.0: Expansão e Sustentabilidade para Comunidades Rurais.
40-IBIMIRIM ASSOCIACAO DE APICULTURA – IBIAAPIS
Projeto: Mel que gera renda, mel que muda vidas!
41-INSTITUTO NEGRALINDA
Projeto: Projeto Marisqueiras Empreendedoras Colaborativas.
42-ONG PEDRA D’AGUA
Projeto: Projetos Raízes do Leite.
43-REDE PRODUTIVA DE FRUTICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – CARUARU/PE
Projeto: Estruturação da Agroindústria da Rede de Fruticultores de Caruaru.
44-SEBRAE: Pernambuco que Encanta: Sabores e Saberes.
Projeto: Pernambuco que Encanta: Sabores e Saberes.
45-SEBRAE: Desenvolvendo a Bovinocultura de Corte no Agreste.
Projeto: Desenvolvendo a Bovinocultura de Corte no Agreste.
46-ASSOC. BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – ABRASEL – CONEXOES GASTRONÔMICAS
Projeto: Conexões Gastronômicas: Integrando Territórios, Cultivando Oportunidades
47-ASSOC. DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO PÉ DE SERRA MUNICÍPIO DE SERRITA-PE
Projeto: Apoio à Mecanização Agrícola e Fortalecimento das Culturas de Feijão e Milho em Serrita/PE
48-ASSOC. IRMÃ DOROTH
Projeto: Implantação de Logística de Transporte para Entrega de Alimentos da Associação Irmã Doroth
49-ASSOC. QUILOMBOLA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA COMUNIDADE DE LAGOINHA
Projeto: Projeto para o Desenvolvimento Rural
50-ASSOC. QUILOMBOLA NOSSA SENHORA APARECIDA
Projeto: Aquisição de um veículo para levar desenvolvimento a Comunidade Quilombola Remanso
51-COOP. DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E ASSENTADOSDO NORDESTE BRASILEIRO – COODAPIS
Projeto: Desenvolvendo a Logística Apícola do Sertão do Pajeú
52-COOP. DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE AFRANIO – COOAFRA
Projeto: Transformando e promovendo o desenvolvimento rural sustentável a partir de inovações: sociais, ambientais e econômica da bacia leiteira do Oeste pernambucano
53-COOP. DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA, PRODUCAO, BENS E SERVICOS – COOATES
Projeto: Implantação de inovação tecnológica para unidade de Bio Cosmético Vale do Una (COOATES) focada no mercado nacional e de exportação dos Bio insumos da Abelhas na Mata Sul Pernambucana
54-COOP. DOS AVICULTORES DE SAO BENTO DO UNA – COOPAVE
Projeto: Trabalho digno e crescimento econômico – COOPAVE
55-SEBRAE: Fortalecimento da Piscicultura nas Regiões do Sertão do Pajeú e Sertão de Itaparica, no Estado de Pernambuco
Projeto: Fortalecimento da Piscicultura nas Regiões do Sertão do Pajeú e Sertão de Itaparica, no Estado de Pernambuco
56-SEBRAE: Águas de Oportunidades: Construindo Rotas de Desenvolvimento no Sertão do São Francisco.
Projeto: Águas de Oportunidades: Construindo Rotas de Desenvolvimento no Sertão do São Francisco.
57-COOP. DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE PERNAMUCO – COOPEAFA
Projeto: Equipando o Futuro da Agricultura Familiar
