Teresa Leitão estreia na presidência da Comissão de Educação e Cultura do Senado

Por Blog da Folha

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) teve sua primeira reunião sob a presidência da senadora Teresa Leitão (PT) nesta terça-feira (11). A parlamentar pernambucana, que tem trajetória política na educação pública, iniciou a sessão registrando estar honrada com a missão. Anteriormente a petista já havia reconhecido os desafios a serem enfrentados e apontou as prioridades para este ano, destacando a aprovação do Plano Nacional de Educação, que avalia como “uma política estruturadora da Educação”, e do Plano Nacional de Cultura.

A reunião também contou com a apresentação do relatório do biênio passado, quando a CE foi presidida pelo senador Flávio Arns (Rede). Presente no encontro, o senador afirmou que considerava a comissão “a mais importante comissão do Senado”, visto que a educação tem poder de modificar o Brasil em 18 anos, se forem dadas as condições necessárias.

A nova presidente foi celebrada pelos colegas. O também senador Jorge Kajuru (PSB) esteve presente para acompanhar a votação de um projeto de sua autoria. “Pernambucana, guerreira, também acima da média como Senadora da República, fará história nesta Comissão”, afirmou.

PNAE

Um dos projetos analisados e aprovados na sessão foi o PL 2005/2023. De autoria do senador Beto Faro e relatado pela senadora Teresa Leitão, o projeto oferece garantia para que as associações e sindicatos de trabalhadores rurais familiares possam atuar pelo cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Pelo projeto, os entes públicos devem informar às entidades quando não for cumprida a cota mínima de 30% de alimentos adquiridos da agricultura familiar.

O art. 14 da Lei 11.947/2009 estabelece que, do total dos recursos financeiros repassados pela União aos entes subnacionais no âmbito do Pnae, pelo menos 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Há prioridade definida em lei aos assentamentos da reforma agrária, às comunidades tradicionais indígenas, às comunidades quilombolas e aos grupos formais e informais de mulheres.

Teresa Leitão argumenta, em seu relatório, que esse índice de 30% não tem sido cumprido em muitas localidades. As entidades já têm direito a obter a informação sobre o cumprimento ou não dessa lei. No entanto, o novo projeto aprovado hoje na CE cria para o ente público a obrigação de informar o não cumprimento da lei, e oferece às entidades o poder de contestar a aquisição que não atender à norma.

Moraes derruba proibição e libera contato de Valdemar com Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a proibição e liberou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a ter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL). Valdemar, que foi investigado por uma suposta trama golpista, estava proibido de falar com todos os outros alvos da apuração.

Outras duas restrições também foram derrubadas por Moraes: proibição de sair do Brasil e de participar de cerimônias militares. O dirigente partidário foi indiciado pela Polícia Federal (PF) na apuração sobre a trama golpista, no ano passado, mas não foi incluído na denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são do Jornal O Globo.

Por isso, na manhã desta terça pediu a revogação das proibições. No início da tarde, Valdemar e seu advogado, Marcelo Bessa, reuniram-se com Moraes no STF. O encontro durou cerca de 20 minutos.

“No caso de Valdemar Costa Neto, embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a Procuradoria-Geral da República, ao exercer a sua opinio delicti, não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas”, escreveu Moraes, em sua decisão.

A proibição foi imposta em fevereiro de 2024, após uma operação da PF sobre o caso. Nesse período, o único momento em que Bolsonaro e Valdemar se encontraram foi durante a missa de sétimo dia celebrada em homenagem à mãe do dirigente, em dezembro.

O silêncio de uma vida inteira e tão cigana. Por Flávio Chaves

      Por Flávio Chaves – Jornalista, poeta, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras. Foi Delegado Federal/Minc   –  Hoje estive diante de uma cena indecifrável, daquelas que a vida nos reserva como um desafio à razão e um convite à emoção. Participei de uma celebração saudosa, um ritual de despedida e permanência, em que honramos a memória de um velho amigo que já partiu deste mundo. Em uma área de muito verde, colocamos o que restou de sua vida terrena: suas cinzas. A propriedade, cuidada com tanto zelo por ele em vida, mantinha-se bela e serena, como se guardasse em cada canto a essência de seu dono.

No centro do local, um altar simples e tocante: sua fotografia, emoldurada por uma toalha branca de linho, repousava sobre a mesa. Ao lado, um jarro de flores frescas, como um sopro de vida em meio à despedida. À frente do altar, cadeiras alinhadas esperavam familiares e amigos, todos ali para uma cerimônia religiosa campal, um momento de fé e memória. Sentada ao meu lado, sua filha segurava algo sacrossanto: as cinzas do pai. Aquele pequeno recipiente guardava não apenas os restos mortais, mas histórias, risos, conselhos e olhares que jamais se apagariam da memória de quem o amou.

A música entrou em cena como um personagem silencioso, mas profundamente presente. A Ave Maria, de Schubert, ecoou suave e solene, envolvendo a todos em uma atmosfera de reverência e dor. Enquanto a melodia se espalhava pelo ar, parecia que o tempo parava, ou talvez se transformasse em algo mais denso, mais pesado. Os corações se apertavam, as mãos se moviam quase involuntariamente, como se buscassem tocar o amigo ausente, sentir seu gesto, seu abraço, sua presença. Os olhos, marejados, estendiam-se como cortinas ao vento, num vai e vem de lembranças e saudades.

Chegou o instante que todos sabiam que viria, mas que ninguém verdadeiramente aguardava. Era hora de se dirigir a uma pequena cavidade no solo, onde uma árvore jovem esperava para ser plantada. Ali, naquela propriedade que ele tanto amou, seria sua morada eterna. Um a um, familiares, amigos e funcionários se aproximaram, cada um depositando um punhado de cinzas ao redor da muda. Era um gesto simbólico, mas também profundamente real: ele estaria ali, naquela terra, naquela árvore que cresceria e se tornaria parte da paisagem que ele tanto cuidou.

Foi um momento solene, mas também doloroso e triste. Quem ali tinha olhos e coração não pôde evitar as lágrimas. E então, como se a natureza quisesse participar do ritual, uma chuva fina começou a cair. Leve, quase imperceptível, ela trouxe consigo uma frase que ecoou em minha mente, de Charles Chaplin: “Nada é para sempre, nem mesmo os nossos problemas… Eu gosto de andar na chuva, assim ninguém vê minhas lágrimas.” Aquela chuva parecia lavar a dor, mas também renovar a esperança, como um ciclo que se fecha e se abre ao mesmo tempo.

Já próximo do anoitecer, voltamos quase em silêncio. O caminho de volta foi marcado por uma pergunta que ecoava dentro de cada um de nós, mesmo que não fosse pronunciada: Qual o sentido dessa vida tão cigana? Uma vida que nos leva de um lugar a outro, que nos faz rir e chorar, que nos une e nos separa, que nos dá raízes e, ao mesmo tempo, nos faz voar.

Talvez o sentido esteja justamente nessa impermanência, nesse movimento constante. Na capacidade de deixar marcas, como a árvore que crescerá das cinzas. Na possibilidade de transformar a dor em memória, e a memória em algo que permanece, mesmo quando tudo parece passageiro. A vida cigana, afinal, não é sobre onde estamos, mas sobre o que carregamos conosco — e o que deixamos para trás.

E assim, sob a chuva fina e o silêncio de uma vida inteira, seguimos em frente, com o coração apertado, mas também com a certeza de que, em algum lugar, ele estaria sorrindo, cuidando de sua propriedade, agora e para sempre.