Amorim e Lula pensaram (?) que a OEI tivesse sido licenciada

Carlos Newton

Como a Tribuna da Internet se tornou o único veículo de comunicação social a continuar publicando novas informações sobre corrupção em órgãos federais, praticadas em conluio com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), é natural que novas denúncias estejam sendo apresentadas à TI.

Uma das acusações mais curiosas é de que a OEI, que se diz uma organização inter-governamental formada por 23 países, na verdade nem teria licença válida para funcionar no Brasil, porque a autorização que alega possuir é nula de pleno direito.

DENÚNCIA VERDADEIRA – Como sempre fazemos, checamos essa denúncia e comprovamos que é verdadeira. Para que o Brasil aceite se integrar a uma organização estrangeira, é competência exclusiva do presidente da República celebrar tratados, convenções e atos internacionais (inciso IV do artigo 84 da Constituição).

O mesmo artigo, que constou em todas as constituições anteriores, ressalva que o presidente não pode delegar essas atribuições a nenhuma outra autoridade. É exclusividade da função.

O trâmite burocrático funciona assim: o presidente assina o acordo, o Congresso examina se é procedente, e o chefe do governo então promulga, colocando-o em vigor.

NÃO HOUVE ACORDO – Na verdade, jamais houve acordo com a OEI assinado por qualquer presidente da República. Para justificar o “ingresso” do Brasil, a OEI cita um convênio assinado em 1957 na República Dominicana por Francisco Montojos para criação da Organização de Educação Ibero-americana.

Mas Montojos era apenas funcionário do MEC, não tinha poderes para assinar nada, e na época o  ministro da Educação era o professor Clóvis Salgado da Gama. Mesmo assim, a OEI afirma que o Brasil é “sócio-fundador” da organização.

Para conseguir montar seu esquema de corrupção no Brasil, 45 anos depois  a OEI requereu um “acordo de sede”, datado de 2002, que permitisse a instalação de um escritório em Brasília, mas esse convênio também não tem a menor validade, porque não foi assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, mas pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – Portanto, o golpe da filiação do Brasil à OIE ocorreu da seguinte maneira. Em 2002, final de governo, o ministro Paulo Renato foi convidado para uma reunião de ministros  ibero-americanos e aceitou. Foi então convencido a assinar um “acordo de sede” para a OEI se instalar em Brasília.

É claro que Paulo Renato não poderia imaginar que fosse um golpe e que o Brasil jamais tivesse sido membro oficial da organização. Aliás, o próprio texto do “acordo de sede”  deixa bem claro que não havia acordo internacional anterior, assinado por qualquer presidente.

Na introdução está registrado que “considerando o REINGRESSO da República Federativa do Brasil na Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação a Ciência e a Cultura (OEI), durante a 67ª Reunião de seu Conselho Diretivo (…)”.

FALSO REINGRESSO – Justamente por não haver autorização anterior, os espanhóis da OEI falaram em “reingresso” do Brasil ao justificar o “acordo de sede”. Algo que nunca ocorreu, porque, se não houve ingresso, jamais poderia haver reingresso…

Lula e o chanceler Celso Amorim também caíram na esparrela. Em 2004 assinaram o Decreto 5.128, promulgando o irregular ‘acordo de sede”, e a OEI então pôde dar início ao esquema de corrupção no Brasil, que hoje é oficialmente “coordenado” pela primeira-dama Janja da Silva.

DETALHE FINAL – Se o “acordo de sede” tivesse sido redigido pelo Ministério da Educação ou pelo Itamaraty, e não pelos espertalhões da OEI, o texto seria iniciado com a obrigatória citação do acordo internacional que algum presidente brasileiro teria assinado anteriormente com a tal organização.

Além disso, o Brasil não poderia ser integrante, porque que a OEI era dedicada apenas a países de língua espanhola. Somente em 2002, na reunião presenciada por Paulo Renato, foi adotada também a língua portuguesa.

Todo esse imbroglio nos obriga a reconhecer que, em matéria de corrupção, a criatividade dos espanhóis da OEI realmente é extraordinária. No Direito Internacional, jamais houve golpes desse tipo. Eles merecem o Oscar de Efeitos Especiais.

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P.S. 1 – Inadvertidamente, o Congresso aprovou os acordos com a OEI de total nulidade, porque nenhum deles foi assinado pelo presidente da República. A validade é zero e a OEI precisa ser expulsa do país, antes de nos depenar totalmente, com a providencial “coordenação” de dona Janja.

P.S. 2 – Quanto aos defensores da improbidade administrativa, que abraçam a tese de que a corrupção propicia desenvolvimento e defendem ardorosamente os espanhóis da OEI, com certeza são ruins da cabeça ou doentes do pé, como dizia o genial Dorival Caymmi, e dedico a eles toda a força de meu desprezo. Amanhã voltaremos com mais informações exclusivas sobre esse novo escândalo brasileiro. (C.N.)

Clarissa Oliveira
da CNN

A nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, hastearam a bandeira branca. Os últimos dias foram marcados por juras públicas de cooperação e parceria, em nome da agenda prioritária do governo na área econômica. A onda de acenos mútuos foi coroada nesta quinta-feira (13), com a primeira reunião de trabalho dos dois titulares da Esplanada.

Gleisi e Haddad marcaram o encontro para a sede do Ministério da Fazenda. Todos os sinais, até agora, vão na direção de uma atuação conjunta e desprovida de atritos. Mas, por trás dessa trégua, a rivalidade entre dois dos mais importantes ministros do governo se estende para muito além da economia.

RACHA NO PT – Expoentes de um racha cada vez mais evidente no grupo que historicamente dá as cartas no PT – a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB) –, Gleisi e Haddad já divergiram em mais de uma ocasião a respeito dos rumos do partido e da estratégia que deve guiar este terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um exemplo recente disso é a eleição interna que definirá o novo presidente do PT. Lula endossou o nome do ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva, aliado histórico de Haddad dentro da legenda. Mas a ala ligada a Gleisi impôs uma série de resistências à indicação e segue tentando construir uma alternativa para a vaga.

O ponto central é que, no decorrer dos últimos anos, Gleisi e Haddad passaram a protagonizar especulações diversas sobre quem irá suceder Lula. Em reservado, ministros e líderes petistas atribuem a esse embate muitas das divergências que marcaram nos últimos meses a relação entre os dois ministros.

SÃO DOIS TIMES – Nos bastidores, aliados próximos de Gleisi enxergam na ministra vários atributos que a cacifariam para a disputa presidencial – do histórico de militância na esquerda ao respeito dos movimentos sociais, passando pela relação sólida com o Congresso, a experiência como chefe da Casa Civil e o fato de representar uma novidade nas urnas para a Presidência.

Já o time de Haddad enxerga nele o grande favorito para essa vaga. Aliados apontam a relevância da missão de comandar a Fazenda, a relação construída com o mercado e o Congresso, o potencial de aceitação junto a parte do eleitorado de centro. Sem contar o fato de ter chegado primeiro nessa fila.

Afinal, Haddad foi escolhido por Lula para disputar o Planalto quando ele próprio ficou impedido de fazê-lo, ao ser preso na Operação Lava Jato. Mas Haddad nunca teve a oportunidade de disputar uma eleição presidencial desde o início.

DOIS ANOS DE BRIGA – Em meio a esse contexto, Gleisi e Haddad de fato passaram os últimos dois anos discordando publicamente e em reservado sobre a política econômica. Do lado de Gleisi, a ideia de que o governo precisava destravar investimentos para assegurar a continuidade de seu projeto político dava o tom do discurso. Haddad, por sua vez, insistiu na defesa do ajuste fiscal e mirou alto com uma meta de déficit zero.

A trégua sacramentada hoje é reflexo de uma articulação liderada pelo próprio Lula, segundo o relato de pessoas próximas. O presidente, afirma um interlocutor, pediu expressamente a Gleisi que fizesse um aceno a Haddad antes de anunciá-la como nova ministra da articulação política.

No fim das contas, o destino do próprio Lula pode ser crucial para definir se essa trégua vai durar. Em tese, o presidente é candidato à reeleição. Mas há no PT quem acredite que o petista já desistiu há muito tempo de disputar um novo mandato. Por essa lógica, Lula só permanece no páreo para 2026 para estancar a disputa interna para decidir quem será seu sucessor.

O escritor, diretor do Museu do Clube da Esquina e poeta mineiro Márcio Hilton Fragoso Borges é, sem dúvida, um dos melhores letristas do nosso cancioneiro popular, criador da expressão “os sonhos não envelhecem”.

Na letra de “Clube da Esquina II”, feita com seu irmão Lô e Milton Nascimento, Márcio Borges fala de um tempo que não existe mais, de um tempo de lutas, de persistência, de não se render. Vale ressaltar que a letra casa bem com a luta pela sobrevivência do homem na sociedade com a luta contra os absurdos da ditadura militar, então, vigente no país desde 1964.

Além disso, é um canto de uma juventude que soube compreender seu tempo, seus medos, suas angústias e suas derrotas, mas não desistiu, é um Clube da Esquina, esquina de amigos que estavam tentando vencer na vida, assim como os amigos que tentavam vencer a ditadura, belo paralelo, pois acabou a ditadura, mas o Clube da Esquina, a luta e persistência para vencer na vida, sociedade é algo sempre presente, por isso a música “Clube da Esquina II” será eterna.

A música “Clube da Esquina II” foi gravada por Milton & Lô Borges no LP Clube da Esquina, em 1972, pela Odeon.

CLUBE DA ESQUINA II
Milton Nascimento, Lô Borges e Márcio Borges

Por que se chamava moço
Também se chamava estrada
Viagem de ventania
Nem se lembra se olhou pra trás
Ao primeiro passo, aço, aço…

Por que se chamava homem
Também se chamavam sonhos
E sonhos não envelhecem
Em meio a tantos gases lacrimogênios
Ficam calmos, calmos…

E lá se vai mais um dia
E basta contar compasso
E basta contar consigo
Que a chama não tem pavio,
De tudo se faz canção
E o coração na curva de um rio, rio…

E o Rio de asfalto e gente
Entorna pelas ladeiras
Entope o meio fio,
Esquina mais de um milhão
Quero ver então a gente, gente, gente.