A oposição segue em obstrução até conseguir apoio para o projeto
Sóstenes Cavalcante Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Nesta sexta-feira (4), o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) atualizou a contagem de assinaturas para que o projeto de lei que pede a anistia dos presos pelo 8 de janeiro seja votado em regime de urgência pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo o líder do PL, 173 parlamentares assinaram o pedido, assim ficam faltando 84 assinaturas para o número mínimo que é 257.
– A hora é agora. Cobre seu deputado! Seguiremos firmes. Não há outra pauta. Não há outra negociação – afirmou Sóstenes.
Para forçar as assinaturas, a oposição está em obstrução, não apenas nos trabalhos do plenário, como também nos trabalhos das comissões da Câmara.
Ministro manterá equipe com quatro juízes de apoio, sendo três auxiliares e um instrutor
Ministro Alexandre de Moraes Foto: Antonio Augusto/STF
Entre janeiro e março deste ano, dois juízes auxiliares e um juiz instrutor deixaram o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), para retornar às suas atividades no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
O Estadão ouviu um interlocutor de Moraes que afirmou que ele iniciou um processo seletivo para substituir os magistrados. Procurado, o ministro não se manifestou sobre o motivo das trocas no gabinete.
Dentre os magistrados dispensados está o desembargador Airton Vieira, que era o principal aliado de Moraes no exercício de juiz instrutor em processos criminais. Ele auxiliava Moraes desde maio de 2018, pouco mais de um ano após o ministro tomar posse no STF.
Vieira esteve no centro do caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, que divulgou áudios em que ele e o ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro compartilhavam fora do rito legal informações para munir as decisões de Moraes.
A Polícia Federal (PF) indiciou Tagliaferro nesta quarta-feira (2), por violação de sigilo funcional com dano à administração pública. Os agentes federais concluíram, portanto, que o ex-assessor especial de enfrentamento à desinformação do TSE vazou intencionalmente as suas mensagens com Vieira.
Além de Vieira, também deixaram a equipe de Moraes os juízes auxiliares Rogério Marrone de Castro Sampaio, que atuava no gabinete do ministro desde fevereiro de 2018, e André Solomon Tudisco, que exercia o cargo desde junho do ano passado. Os dois também estavam cedidos ao STF pelo TJSP.
O único juiz auxiliar mantido por Moraes foi Rafael Tamai Rocha, da vara criminal do TJSP. A regra vigente no STF autorizava a manutenção dos juízes por dois anos. Caso os ministros desejassem manter os seus assistentes no cargo por tempo superior ao permitido, era necessário autorização expressa ou o desligamento para recontratação em outro momento.
Moraes manterá a sua equipe com quatro juízes de apoio, sendo três auxiliares e um instrutor. O ministro é o único do STF a contar com autorização para ter quatro assistentes. Os demais são obrigados por resolução a exercerem as suas atividades com o apoio de três magistrados.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse, nesta quinta-feira (3), que a queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está relacionada à alta da inflação provocada por mudanças climáticas e pela valorização do dólar. Segundo pesquisa Genial/Quaest, divulgada na última quarta (2), a desaprovação ao governo chegou a 56% em março.
– Em relação às pesquisas, primeiro nós estamos no meio do mandato. Segundo, nós tivemos dois fatos que impactam a inflação, especialmente de alimentos: um é o clima, nós tivemos no segundo semestre uma seca brutal e calor infernal, então cai a safra e, caindo a safra, o preço sobe. De outro lado o dólar. O dólar chegou a R$ 6,20, isso impacta os custos de produção – disse Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em entrevista ao podcast Direto de Brasília, do Blog do Magno.
A aprovação da gestão caiu de 47% para 41% no mesmo levantamento. Para Alckmin, o governo precisa melhorar a comunicação e divulgar mais as políticas públicas em andamento.
Na tentativa de reverter o desgaste, o governo lançou nesta quinta, a campanha publicitária Brasil Dando a Volta por Cima“, que teve tom de campanha política e serviu para apresentar um balanço dos últimos dois anos da gestão petista frente ao Palácio do Planalto.
Após o evento, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, disse que os ministros são responsáveis pela queda na popularidade da gestão.
Alckmin também afirmou ser “natural” que Lula dispute a reeleição em 2026.
– Lula tem experiência, tem liderança, é o único brasileiro que foi três vezes presidente da República. Eu diria hoje que Lula é favorito.
Questionado se voltaria a ser vice em uma possível chapa, o pessebista desconversou.
– Vice, você é convidado. Eu fui convidado na eleição anterior e fiquei muito honrado – disse.
