Charge do Bruno (Arquivo Google) Jorge Béja O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é autarquia federal. E nesta condição a responsabilidade civil que recai sobre a entidade é a chamada Responsabilidade Civil Objetiva. Portanto, o INSS está submetido à Teoria do Risco, que impõe à instituição o indeclinável dever de reparar o dano, sem […]

À CNN, primeira-dama citou machismo Janja da Silva Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A primeira-dama Janja da Silva se manifestou após o vazamento de seu comentário sobre o TikTok durante reunião da comitiva brasileira com o presidente da China, Xi Jinping. Ela apontou que foi vítima de machismo. A esposa de Lula (PT) teria causado um clima […]

O documento recebeu 259 assinaturas, principalmente de partidos da oposição Câmara dos Deputados Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dos 76 parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), nenhum assinou o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes nos descontos aplicados a aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social […]