Notícias
![ABDPRO #11 – TORQUATO CASTRO[1] E A TEORIA DA SITUAÇÃO JURÍDICA EM DIREITO PRIVADO NACIONAL[2]: ENTRELINHAS SEMIÓTICAS NA OBRA DO PROFESSOR PERNAMBUCANO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE – – POR MARSEL BOTELHO](https://flaviochaves.com.br/wp-content/uploads/2017/12/f01a859f63b3dfaec9a806a75034624f-100x75.jpg "ABDPRO #11 – TORQUATO CASTRO[1] E A TEORIA DA SITUAÇÃO JURÍDICA EM DIREITO PRIVADO NACIONAL[2]: ENTRELINHAS SEMIÓTICAS NA OBRA DO PROFESSOR PERNAMBUCANO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE – – POR MARSEL BOTELHO")
ABDPRO #11 – TORQUATO CASTRO[1] E A TEORIA DA SITUAÇÃO JURÍDICA EM DIREITO PRIVADO NACIONAL[2]: ENTRELINHAS SEMIÓTICAS NA OBRA DO PROFESSOR PERNAMBUCANO DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE – – POR MARSEL BOTELHO
Por Marsel Botelho Para o renomado autor, situação jurídica é a unidade básica do fenômeno jurídico que expressa todas as formas que o revelam e o configuram concretamente, nela inseridos os sujeitos ativo e passivo, objetivamente existentes, desempenhantes do papel prescrito pelo ordenamento, cuja posição que assumem é legitimada por título conferido pela norma […]
URGENTE: Michel Temer muda o horário de verão
Nesta sexta-feira (15), o presidente da República, Michel Temer, editou um decreto que altera o período de duração do horário de verão a partir de 2018. O ajuste dos relógios deverá começar no primeiro domingo de novembro, e não mais no terceiro domingo de outubro. O fim do horário será o mesmo, ou seja, no […]
Costamarques questiona: “Além de não receber, ainda vou pagar imposto ?”
O laranja Glaucos da Costamarques prestou depoimento hoje ao juiz Sérgio Moro. Ele relatou uma conversa que teve com o seu primo, José Carlos Bumlai, sobre o imposto que teria de pagar sobre os aluguéis que não recebeu de Lula e Marisa: “Além de eu não receber o aluguel, ainda vou pagar o imposto? Ele […]