O governo federal acredita que o jogo online Fortune Tiger, um dos mais populares caça-níqueis no Brasil, pode ser oferecido pelas plataformas de apostas estabelecidas no país. Porém, o governo planeja bloquear sites que ofereçam esse jogo hospedados no exterior.
O Fortune Tiger é um jogo de slots em que os resultados são definidos aleatoriamente. Alguns especialistas consideram que ele se enquadra na lei das apostas aprovada em 2023, que permite jogos online baseados em aleatoriedade. Outros acreditam ser ilegal devido a um decreto-lei de 1946 que proíbe jogos dependentes exclusivamente da sorte.
O Ministério da Fazenda está elaborando normas para definir quais jogos online podem ser oferecidos legalmente no Brasil a partir de 2025, quando o mercado regulado de apostas começar a funcionar. Apenas jogos certificados por empresas credenciadas poderão ser oferecidos.
Para evitar que jogadores continuem acessando sites de apostas no exterior, o governo planeja bloquear o acesso a esses sites. Algumas empresas já pediram autorização para operar no Brasil.
As plataformas de apostas terão que identificar, qualificar e classificar o risco dos apostadores, além de comunicar transações suspeitas. Promessas infundadas de lucro também serão proibidas.