Sem controle, tudo vira bagunça, explica o analista

Larissa Borges
Veja

O próximo escândalo envolvendo a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pode ser apenas uma questão de tempo. A avaliação é do doutor em Ciência Política pela Universidade de Chicago Jorge Zaveruch, autor de artigos e estudos sobre o serviço secreto brasileiro.

O motivo, diz, é a falta de controle parlamentar e a ausência de uma legislação capaz de deixar claros os limites profissionais dos arapongas.

ABIN PARALELA – Possíveis irregularidades envolvendo a atuação da Abin voltaram à tona após a Polícia Federal avançar na investigação do que se tem chamado de “Abin paralela”, um grupo formado por dirigentes da entidade, delegados federais e políticos para bisbilhotar a vida de alvos pré-determinados e criar dossiês apócrifos com imputações constrangedoras ou falsas contra adversários de momento.

Na segunda-feira, 29, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi alvo de buscas. Na semana anterior, o ex-diretor-geral da autarquia Alexandre Ramagem também recebeu a visita de policiais. Segundo as investigações, o esquema funcionava assim: sem nenhuma autorização judicial ou anuência das operadoras de telefonia, um aparelho de fabricação israelense, comprado no fim de 2018, permitia rastrear milhares de usuários

Conhecida como First Mile, a ferramenta foi usada ostensivamente nas eleições municipais de 2020, quando o Carlos Bolsonaro disputava o sexto mandato na Câmara carioca. Foram exatas 30.344 consultas no período eleitoral.

O QUE FOI DESCOBERTO?
Os investigadores também descobriram que, no mesmo ano, Alexandre Ramagem imprimiu documentos sigilosos sobre inquéritos eleitorais em curso na Polícia Federal e que miravam políticos do Rio, base eleitoral dos Bolsonaro, e tinha plena consciência de que agia à margem da lei.

A partir da quebra de sigilo telemático de Ramagem, a Polícia Federal também encontrou o registro de uma conversa em que uma assessora de Carlos Bolsonaro pede a ele “ajuda” para acessar inquéritos sensíveis na Polícia Federal e que, por envolverem o então presidente e os filhos dele, poderiam alvejar a primeira-família.

“Em qualquer democracia uma das coisas mais difíceis de se fazer é controlar as agências de inteligência do governo porque são atividades que têm caráter sigiloso”, diz Zaverucha, para quem a Comissão de Controle de Atividades de Inteligência (CCAI), colegiado formado por deputados e senadores para vistoriar as ações da Abin, é completamente inoperante.

NÃO HÁ CONTROLE – “É preciso que haja um forte controle parlamentar sobre o que essas agências estão fazendo, senão fica uma coisa meramente formal.  O controle da Abin pode até vir a existir na teoria, mas na prática não existe. Por isso ela extrapola, já que ninguém está olhando”, afirma.

“Por não haver controle, não é surpresa nenhuma que a Abin apareça no noticiário policial, sem falar que dentro da própria agência há uma politicagem imensa. Há um bloco lulista e outro bloco bolsonarista que se digladiam. Por isso mesmo deveriam ser mais fiscalizados”, completa o cientista político.