O Sindicato dos Produtores Rurais (SPR) de Petrolina, no interior de Pernambuco, realizou um workshop sobre a reforma trabalhista, na última terça-feira. Com o tema ‘Como era e como ficou’, os cerca de 120 agricultores esclareceram dúvidas quanto às alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que começaram a entrar em vigor desde do último sábado.
Dentre os assuntos discutidos, foram abordados: convenção e acordo coletivos, jornada de trabalho, deslocamento, equiparação salarial, banco de horas, férias, extinção do contrato de trabalho e plano de demissão voluntária. A palestra foi ministrada pelo advogado e especialista do Direito do Trabalho, Marcelo Brandão, no auditório do Hotel Nobile Suites Del Rio (antigo Quality), que fica na orla 2 do município.
O evento foi marcado pelas intervenções dos produtores, que foram ao workshop cheios de dúvidas. Marcelo Brandão falou sobre as 200 alterações da nova legislação, fez uma análise sobre os pontos positivos e negativos da reforma e deu exemplos reais e práticos de como as mudanças vão influenciar na rotina produtiva dos agricultores. “Com a reforma trabalhista, os acordos coletivos que serão firmados entre vocês [produtores] e os trabalhadores, a partir de janeiro, terão mais valor que as normas legisladas. É o acordado sobre o legislado”, explicou ele.
De acordo com o gerente executivo do Sindicato dos Produtores Rurais, Flavio Diniz, o workshop atende a uma demanda da categoria. “As alterações nas leis trabalhistas foram muito significativas e o SPR atento a isso, busca atender aos anseios dos produtores, que estavam preocupados com a data base, os acordos e todos esses assuntos discutidos aqui”, ressaltou.
Profissional de Recursos Humanos de uma fazenda que abrirá em breve em Petrolina, Lívia Dourado também tinha muitas dúvidas quanto a reforma trabalhista. A empresa em que ela trabalha vai passar contratar agricultores do campo nos próximos meses, e a RH afirma que o evento chegou em bom horário. “Minhas dúvidas acabaram quando o advogado Marcelo Brandão passou a explicar o assunto, principalmente na parte do acordado sobre o legislado, que será algo muito relevante para a empresa”, disse.