MPPE realiza audiência para debater atrações patrocinadas pela Fundarpe

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Para analisar e debater junto à sociedade o procedimento das grades das atrações artísticas que se apresentam nos eventos patrocinados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e os parâmetros dos cachês fixados a serem pagos às atrações artísticas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca a sociedade civil, especialmente a classe artística, além das autoridades notificadas, para a audiência pública marcada para amanhã, às 14h, no Salão dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco (rua Imperador D. Pedro II, 473, bairro de Santo Antônio).

A audiência pública será presidida pela 44ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação na Defesa do Patrimônio Público da Capital, Luciana Dantas, mas a convocação, publicada no Diário Oficial de hoje, foi assinada conjuntamente com os 14°, 15°, 25°, 27°, 43° promotores de Justiça também com atuação na Defesa do Patrimônio Público da Capital. Conforme matéria publicada na capa do Diário Oficial do Ministério Público, edição de n° 157, no dia 1°, há um procedimento administrativo tramitando conjuntamente pelas referidas Promotorias de Justiça, sendo essa audiência pública parte desse procedimento conjunto do MPPE. A portaria conjunta n° 01/2017 foi publicada no Diário Oficial do dia 6 de junho deste ano.

O MPPE também objetiva conhecer, analisar e debater as razões constantes dos atrasos nos pagamentos das atrações artísticas contratadas pela Fundarpe, frequentemente divulgadas pela imprensa, buscando medidas para evitar tal inadimplemento por parte da Fundação.

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