Para Dodge, é ‘fato incontroverso’ que Aloysio Nunes recebeu R$ 500 mil não declarados da Odebrecht

Ministro das Relações Exteriores disse que não houve corrupção e afirmou que a prestação de contas de sua campanha em 2010 foi aprovada pela Justiça Eleitoral.

O ministro Aloysio Nunes (PSDB-SP) durante entrevista para a TV Globo (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Por Renan Ramalho e Alessandra Modzeleski

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ser “fato incontroverso” que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, recebeu R$ 500 mil da Odebrecht para sua campanha a senador em 2010 que não foram declarados à Justiça Eleitoral.

Em relatório de investigação enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Dodge disse, no entanto, que ainda falta apurar a origem dos recursos e a finalidade do repasse, o que é fundamental para saber se houve corrupção no episódio ou somente caixa 2.

Aloysio Nunes é investigado desde março por supostamente ter recebido propina para interceder a favor da Odebrecht em contratações da Dersa, estatal paulista responsável por obras rodoviárias no estado. O relator do caso no STF é o ministro Gilmar Mendes.

O ministro nega a suspeita e diz que as doações que recebeu em 2010 não tiveram como contrapartida qualquer ato formal ou favor prestado à construtora. Também diz que a investigação é “bem-vinda” para afastar qualquer dúvida em relação à “correção” da prestação de contas da campanha, aprovada pela Justiça Eleitoral (leia mais abaixo a nota divulgada pela assessoria do ministro).

No parecer enviado ao STF, Raquel Dodge pede a continuidade das investigações com novo depoimento de Aloysio e de Carlos Armando Paschoal, executivo da Odebrecht que delatou o ministro em acordo de colaboração premiada.

Na delação, Paschoal disse que foi o próprio Aloysio quem lhe pediu doações em 2010 para campanha. Na Odebrecht, o executivo conseguiu obter R$ 500 mil, que teriam sido repassados em duas parcelas de R$ 250 mil num hotel da zona sul de São Paulo indicados por um “representante” do ministro.

Dodge também quer descobrir quem foi o intermediário de Aloysio no recebimento do dinheiro. A Polícia Federal deverá ouvir ainda Rubens Rizek, coordenador financeiro da campanha, para esclarecer a origem dos recursos e circunstâncias do repasse.

Inquérito

No mesmo inquérito de Aloysio, também é investigado o senador José Serra (PSDB-SP) por suposto recebimento de propina na construção do Rodoanel Sul em São Paulo, na época em que era governador, entre 2007 e 2010.

Decreto assinado por Serra teria beneficiado, segundo as investigações, o consórcio formado por Odebrecht, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa.

Na contratação, o então diretor de Engenharia da Dersa Paulo Vieira de Souza, teria pedido às empreiteiras 0,75% de cada pagamento às empreiteiras para campanhas do PSDB, em especial de Serra. O senador também nega as suspeitas.

No parecer enviado ao STF, Raquel Dodge também diz que, tanto em relação a Serra quanto a Aloysio, não haverá mais possibilidade de punir qualquer crime supostamente cometido antes de 2010.

Isso ocorre por causa da prescrição, quando a demora até o oferecimento de denúncia impede o Estado de processar os investigados. No caso dos dois tucanos, esse prazo caiu à metade porque ambos têm mais de 70 anos.

Leia a íntegra da nota à imprensa divulgada pela assessoria do ministro:

Nota à imprensa

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, não recebeu repasse ilegal da Odebrecht para sua campanha ao Senado, em 2010.

Conforme relato dos delatores, a empreiteira nunca condicionou a resolução de problemas envolvendo obras ao pagamento de vantagem indevida ou mesmo a realização de doação eleitoral. Por isso, não há que se falar em crime de corrupção, como será comprovado ao final do inquérito em curso.

No entanto, quanto à imputação de caixa 2, a investigação é bem-vinda para afastar qualquer dúvida quanto à correção da prestação de contas da campanha que, aliás, já foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Assessoria de imprensa do ministro Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores)

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