Em Portugal, ministro disse que faz parte da magistratura contrariar a opinião pública para respeitar as leis. Ele afirmou ainda que não identificou ameaça do ex-governador ao juiz federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (2) que os magistrados precisam “nadar contra a corrente” para fazer valer a legislação do país. A declaração foi dada ao ser questionado sobre os motivos que o levaram a negar o pedido de transferência do ex-governador Sérgio Cabral para um presídio federal.
“A nossa função no Supremo Tribunal Federal, sobretudo, mas na magistratura em geral, muitas vezes é uma função contra majoritária. Isso significa que muitas vezes nós temos que nadar contra a corrente”, afirmou o ministro.
Segundo o magistrado, o STF, muitas vezes, é criticado pela sociedade ao conceder um habeas corpus, mas o que existe por trás da decisão é a defesa da lei.
“Se pudessem elas suprimiriam o habeas corpus, mas ao fazê-lo elas estariam suprimindo os seus próprios direitos”, enfatizou Gilmar Mendes.
A transferência de Sérgio Cabral foi solicitada pelo Ministério Público Federal depois que Cabral fez comentários sobre a atividade empresarial da família do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio, durante uma audiência judicial na semana passada. Na ocasião, Bretas alegou que se sentiu ameaçado com a declaração do ex-governador.
“O que se alegou foi que houve ameaça ao juiz. Eu vi o vídeo, examinei todas as questões e não me convenci disso, pelo contrário. É um diálogo talvez um pouco ríspido, áspero, entre o ex-governador e o juiz, mas nada demais”, afirmou Gilmar Mendes ao comentar sua decisão. Ele destacou que motivos técnicos e jurídicos balizaram seu despacho pela não transferência do ex-governador.
As declarações foram dadas por Mendes a jornalistas após o evento do qual participa nesta semana em Portugal.