O governo de Pernambuco trabalha para renegociar a maior Parceria Público-Privada assinada no Brasil no setor de saneamento, que previa elevar o índice de cobertura da rede de esgoto na região metropolitana de Recife de 30% para 90% em 12 anos. Os investimentos foram estimados em 4,5 bilhões de reais, com recursos públicos e privados, aplicados em 15 municípios. A crise fiscal reduziu o ritmo de repasses do Orçamento da União e do FGTS para o governo estadual, que teve de paralisar a maior parte de suas obras no projeto. Agora elas serão relicitadas.
Em contrapartida, o parceiro privado, a Odebrecht Ambiental, enfrentava dificuldades de financiamento, reflexo da Operação Lava Jato. A empresa foi vendida para o fundo de investimentos canadense Brookfield recentemente. No início de agosto, representantes do fundo e do governo pernambucano tiveram uma reunião em São Paulo.
A ideia é repactuar o contrato, o que pode ser anunciado em setembro. “Vamos manter as metas, mas não é possível mais fazer em 12 anos, então queremos concluir o novo plano de investimentos e prazos em setembro e alguns investimentos públicos poderão ser tocados pelo agente privado”, aponta Roberto Tavares, presidente da Compesa, companhia estadual de saneamento.
Tem havido uma aceleração de projetos de PPPs no Nordeste desde 2015, com o agravamento da crise fiscal, segundo levantamento exclusivo da Radar PPP. Entre 2011 e 2014, foram publicados 35 procedimentos de manifestação de interesse sobre PPPs na região.
Entre 2015 e 2016, somam 40. Neste ano até a primeira semana de agosto, foram outros 17. “Apesar da alta das PMIs, a assinatura dos acordos ainda é lenta. Entretanto, o avanço nos contratos assinados ainda é bastante tímido. Há intenção, mas a mortalidade dos projetos segue bastante alta”, diz Guilherme Naves, um dos sócios da Radar PPP.
São vários os motivos que justificam a mortalidade dos projetos, aponta o executivo, que destaca as três principais razões: baixa qualidade dos projetos, que faz com que o próprio executivo se desmotive ou que o projeto não se sustente aos olhares dos órgãos de controle e poder judiciário; encerramento do ciclo político; projetos desconectados com o momento do mercado, que geram licitações desertas ou situações em que o governo decide mesmo não licitar justamente por receio de baixa ou nenhuma competição. “A alta taxa de mortalidade dos projetos não nos parece ser um problema restrito ao Nordeste”, observa Naves.
Foram 41 PMIs publicados em 2015 e 2016 na região. Destes, três viraram contratos assinados: dois de iluminação pública, além da Central de Abastecimento do Piauí. Isso não quer dizer que os outros 38 foram arquivados. Alguns deles ainda percorrem o trajeto rumo à assinatura, que é de longo prazo.
“Comparando com a região Sudeste, foram 90 PMIs publicados em 2015 e 2016 e também apenas três viraram contratos assinados. Dos 43 da região Sul em 2015 e 2016, dois viraram contratos assinados”, diz o executivo. Dos 32 projetos do Centro-Oeste em 2015 e 2016, nenhum virou contrato assinado.
Segundo o levantamento, em um estágio ainda anterior, no contexto da modelagem dos projetos, há 102 iniciativas no Nordeste, com nove PPPs de Iluminação, quatro projetos de saúde e 16 de saneamento. É difícil estimar, diz Naves, o volume de investimento de toda essa carteira de projetos, pois muitos estão em estágio embrionário. “Mas se formos considerar apenas os projetos que foram submetidos à consulta pública e aqueles que estão em licitação, falamos em um valor próximo dos 4,5 bilhões de reais”.