Do G1/Pernambuco

A Polícia Federal em Pernambuco (PF) prendeu, na manhã de hoje, o ex-prefeito de Lagoa do Carro Severino Jerônimo da Silva, conhecido como Jaílson do Armazém. Ele é um dos alvos da ‘Operação Mata Norte’, deflagrada para desmontar uma rede de corrupção e um esquema de fraude com recursos enviados para compra de merenda escolar no município, distante 60 quilômetros do Recife. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 512 mil.

Ao todo, a PF cumpriu nove mandados de prisão preventiva, cinco de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento, bem como 18 de busca e apreensão. As ações ocorreram no Recife, em Jaboatão dos Guararapes, Paulista e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana, além de Lagoa do Carro, Nazaré da Mata e Carpina, na Mata Norte.

Entre os detidos, de acordo com a PF, estão donos de empresa de alimentação, um secretário municipal, um advogado. Também foram alvo da ação pessoas utilizadas para viabilizar as fraudes, os conhecidos ‘laranjas’. Oitenta e cinco policiais federais e dez servidores da Controladoria-Geral da União participaram da operação.

A ‘Operação Mata Norte’ é parte de uma investigação iniciada em julho de 2017. O trabalho começou com um Relatório de Auditoria da Controladoria-Geral da União, que relatou denúncias de contratação fraudulenta por meio de empresas para fornecimento de merenda escolar para a Prefeitura de Lagoa do Carro, entre 2013 e 2016.

Ficou constatado, segundo a PF, o desvio de recursos públicos federais decorrentes do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE). Havia sobre preço e superfaturamento nos valores das licitações para obtenção de vantagem ilícita em detrimento da alimentação dos alunos. As empresas investigadas atuam em outros municípios pernambucanos e também são fornecedoras de órgãos estaduais.

Segundo os dados do sistema “Tome Conta” mantido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), o montante de recursos públicos empenhados por entes municipais e estaduais investigadas entre, 2012 e 2017, representa mais R$ de 87 milhões.

Esquema

De acordo com a PF em Pernambuco, a fraude funcionava da seguinte maneira: processos licitatórios eram montados, dando aparência de legalidade e de competitividade entre as empresas integrantes do esquema. Elas se revezavam na contratação com a Prefeitura de Lagoa do Carro. A PF ressalta que o esquema contava, ainda, com a participação de políticos, sócios de empresas, empresários, advogado, servidores públicos, pregoeiros e assessores jurídicos.

Delitos

Todos os presos foram conduzidos para a sede da Polícia Federal, na área central do Recife. Eles serão indiciados pelos crimes mediante seu grau de envolvimento e participação. Entre os delitos atribuídos ao grupo estão: desvio de recursos públicos, fraude em licitação e associação criminosa.