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INSS e OAB firmam parceria para melhorar atendimento

O superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcos de Brito, foi recebido pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, Ronnie Duarte, para uma conversa que visa a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que tornará os serviços ao cidadão cada vez mais remotos. Em todo o Estado, o Instituto, por meio de suas gerências-executivas, também está firmando acordos semelhantes com prefeituras, empresas, sindicatos e outras entidades da iniciativa pública e privada pelo INSS Digital, principal projeto em expansão no país.

Além de esclarecimentos sobre o papel das entidades conveniadas, foram debatidas as expectativas de melhoria na qualidade dos serviços prestados a partir do INSS Digital. O advogado não precisará ir mais às agências. Ele terá acesso ao sistema onde é possível anexar toda a documentação e processar de forma 100% eletrônica. “A intenção, com a expansão do Projeto, é que a distribuição dos processos seja feita de forma muito mais uniformizada entre as agências do INSS, diminuindo as barreiras de tempo e espaço”, explicou Marcos de Brito.

O acordo tem por objetivo viabilizar a operacionalização de requerimento de aposentadorias, pensões, auxílios, exceto de benefícios por incapacidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC), certidão de tempo de contribuição, pecúlio, recurso, revisão, cópia de processos, extratos previdenciários, atualizações cadastrais e de benefícios, requeridos por advogados regularmente inscritos. “Esse convênio é muito importante para a advocacia pernambucana. Por meio do sistema, os advogados poderão fazer requerimentos de aposentadorias, pensões e auxílios, por exemplo, virtualmente, o que representará um ganho de tempo que seria gasto com a locomoção e economia financeira”, declarou o presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social da OAB-PE, Alexandre Vasconcelos, que também esteve na reunião.

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