Lula não é obrigado a mostrar recibos, diz Zanin

Felipe Bächtold
Folha

Pelo que se viu na audiência da quarta-feira (dia 13), a falta de comprovação de pagamento de um aluguel pelo ex-presidente Lula pode ser um dos principais elementos que o juiz Sergio Moro levará em conta para condená-lo pela segunda vez. Moro, Lula e a defesa discutiram por 12 minutos sobre como o ex-presidente pagava o aluguel do imóvel contíguo ao que mora em São Bernardo do Campo (SP) e tido como adquirido com propina da Odebrecht.

A suspeita é um dos focos da ação penal na qual Lula foi ouvido na quarta. Para a acusação, o engenheiro Glaucos da Costamarques comprou o imóvel com dinheiro da DAG Construtora, empresa apontada como intermediária da Odebrecht, e cedeu o local ao ex-presidente sem cobrar aluguel.

CULPA DA MARISA – Questionado por Moro, Lula se esquivou, atribuiu a responsabilidade sobre o aluguel à ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro, e prometeu ao juiz buscar comprovantes de quitação de aluguel, o que deixou o magistrado desconfiado.

Lula respondeu que iria revirar seu “baú” atrás dos comprovantes e demonstrou irritação com a insistência do magistrado sobre o assunto.

Moro falou que a defesa também não apresentou depósitos bancários e fez praticamente a mesma pergunta nove vezes: “Depois de formulada essa acusação no fim do ano passado, não foi possível levantar como isso foi pago, com as pessoas ao seu redor?”

SEM RESPONDER – O petista respondeu com crítica ao Ministério Público Federal e repetiu a explicação de que desconhecia a falta de pagamento. Disse que soube do suposto favorecimento somente na semana passada, quando Costamarques prestou depoimento a Moro.

“Nunca chegou a mim qualquer reclamação de que não estivesse pagando aluguel.”

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, interveio na discussão e disse: “Se não mudou ainda o modelo, cabe à acusação fazer a prova da culpa e não ao acusado fazer a prova da inocência.”

Moro afirmou que procurava apenas “auxiliar” o ex-presidente no assunto e recomendou ao advogado que também providencie os recibos.

FICAR CALADO – O assunto voltou a ser tratado quando o Ministério Público Federal fez perguntas a Lula. Quando a procuradora Isabel Vieira também insistiu no assunto, Zanin Martins interrompeu e recomendou que Lula não respondesse a respeito. “A defesa técnica orienta que não responda porque isso já foi esclarecido.”

No processo, a defesa de Lula já afirmou que ninguém é obrigado “a carregar todos os documentos dos fatos” passados para demonstrar à Polícia Federal quando solicitado, “a licitude” de seus atos.

MEDIDA DE SEGURANÇA – Segundo a acusação do Ministério Público Federal, o apartamento custou R$ 504 mil. Lula disse que paga hoje R$ 4.000 mensais como inquilino. Ele declarou o pagamento em Imposto de Renda, assim como Costamarques.

O engenheiro disse a Moro na semana passada que comprou o imóvel a pedido de um amigo em comum com Lula, José Carlos Bumlai, já condenado na Lava Jato. Falou que só recebeu os aluguéis a partir de 2015, após a prisão de Bumlai.

Afirmou ainda que recebeu dinheiro da DAG Construtora porque participou da venda para a empresa do terreno onde seria instalado o prédio do Instituto Lula, que também é alvo da ação.

SUBIR NA LAJE… – Lula lembrou que o apartamento já foi alugado, por medida de segurança, pela Presidência e afirmou que ocupa o local para ter mais privacidade. “Se alguém subir na laje [no imóvel vizinho], vai ver o meu apartamento.”

Quando deixou o cargo, em 2011, declarou, Marisa Letícia providenciou a locação.