Constantino, da Gol, também denunciou Temer

O doleiro Lúcio Bolonha Funaro acusou o presidente Michel Temer de receber propina de R$ 20 milhões de Henrique Constantino, um dos fundadores da Gol Linhas Aéreas, em troca de apoio ao projeto de abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro. A suposta propina teria sido paga em horas de voo na campanha eleitoral de 2014, segundo disse ao Globo fonte que conhece o caso.

Ano passado, com apoio do governo Temer, durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a Câmara aprovou medida provisória que permitia 100% do controle acionário de empresas aéreas brasileiras pelo capital externo. Funaro fez a acusação em um dos depoimentos de sua delação premiada, homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

SEGUNDA DENÚNCIA – Como se trata de fato relacionado ao exercício do mandato de presidente, se quiser, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá incluir as informações na denúncia que está preparando contra Temer. O presidente e o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, entre outros, estão sendo investigados por obstrução de justiça e organização criminosa.

Esta é a última semana de Janot depois de quatro anos como chefe do Ministério Público Federal. Além da segunda denúncia contra Temer, Janot deve apresentar ao STF a denúncia por organização criminosa formada por um núcleo do PMDB da Câmara. Entre os líderes do grupo estaria Temer.

Na sexta-feira, Janot denunciou suposta organização criminosa do PMDB do Senado. Senadores do partido teriam recebido mais de R$ 860 milhões em propina, causando prejuízo de mais de R$ 5 bilhões à Petrobras.

MAIOR QUADRILHA – Para Janot, um grupo de políticos do PMDB, que se mantém no poder em sucessivos governos nas últimas décadas, seria a maior estrutura de corrupção em atividade no país. Ele entende que este grupo se apropriou de importantes fatias de poder dos governos Itamar, Fernando Henrique, Lula e Dilma com objetivo central de transformar cargos estratégicos em fontes de recursos para campanhas eleitorais e para enriquecimento pessoal.

Em outro depoimento da delação, Funaro confirmou que Joesley pagou para que ele permanecesse em silêncio na prisão, conforme revelou o Globo. A informação deve robustecer a denúncia de Janot contra Temer.

MEDIDA PROVISÓRIA – A proposta chegou à Câmara em forma de medida provisória editada pela então presidente Dilma Rousseff. A MP previa aumento de 20% para 49% da participação do capital externo no controle acionário das companhias aéreas brasileiras. Em junho do ano passado, num movimento surpreendente, a base governista de Temer, naquele momento já presidente em exercício, eliminou todas as restrições ao capital externo.

A festa só não foi completa porque, pressionado pelas companhias regionais, o Senado aprovou a medida provisória, mas, num acordo prévio com Temer, exigiu mudanças na lei. A partir do acerto, o presidente vetou o projeto e, logo em seguida, enviou uma nova proposta.

O novo texto mantém a abertura de 100% do setor aéreo ao capital externo. A diferença é que, desta vez, o projeto contém condicionantes para preservar parte do mercado para as empresas regionais brasileiras. O projeto está parado no Câmara. A proposta só não foi adiante por causa dos abalos políticos provocados pela delação de Joesley Batista.