Em sessão na quinta-feira (3), advogado afirmou que desembargador pediu R$ 700 mil para votar favoravelmente a uma ação.
Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC) e a Associação de Magistrados Catarinenses (AMC) se posicionaram a respeito da denúncia do advogado Felisberto Odilon Córdova, que afirmou que o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior cobrou propina de R$ 700 mil para julgar favoravelmente uma ação na 1ª Câmara de Direito Civil, em Florianópolis.
Em coletiva na tarde desta sexta-feira (4), a defesa de Gallo afirmou que o desembargador nega qualquer oferecimento de propina.
O caso ocorreu na tarde da quinta-feira (3) durante uma sessão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina que julgava o processo. Durante sua sustentação oral, o advogado Córdova acusou o desembargador Gallo de pedir dinheiro em troca de favorecimento na ação. Exaltado, o advogado afirmou que o julgamento era “comprado”.
“Eu estou fazendo uma denúncia. Esse cidadão foi abordado com uma proposta que veio do Rio de Janeiro, para receber R$ 500 mil, R$ 250 mil antes, R$ 250 mil depois, e o descarado [Gallo] chegou a mandar para o nosso escritório, que poderíamos cobrir isso por R$ 700 mil”.
O desembargador pediu ao juiz providências e a sessão foi interrompida. Toda a confusão foi gravada por um celular e o vídeo, divulgado nas redes sociais.
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a abertura de uma sindicância para apurar os fatos denunciados pelo advogado. Noronha destacou que é preciso prudência na averiguação dos fatos, mas frisou que se for constatada irregularidade por parte do magistrado, o CNJ atuará para a devida punição.
Ação tem mais de 50 anos
O processo em discussão é uma ação de mais de 50 anos. O escritório de Córdova requer honorários advogatícios. A decisão de primeiro grau é no valor de R$ 35 milhões.
O TJSC está julgando o recurso da empresa, que na época contratou o escritório. O voto do relator Gallo foi contrário a decisão de primeiro grau, ou seja, contra o escritório de advocacia.
Nesta sexta-feira (4), Córdova voltou a afirmar que o desembargador tentou “comprá-lo”. Já o desembargador informou que vai se manifestar por nota.
Posições
Conforme a OAB/SC, foi criada uma comissão formada por conselheiros, presidentes de subseção e pela comissão de prerrogativas para atuar no caso. De antemão, o presidente da OAB-SC, Paulo Brincas, disse que os advogados têm a prerrogativa profissional de ocupar a tribuna para fazer denúncias e que a instituição tem o dever de garantir esta prerrogativa.
“Estou convicto que ele apresentará as provas e os fatos serão investigados pelos órgãos competentes. A OAB-SC vai apoiá-lo e acompanhar os desdobramentos das denúncias”, disse o presidente.
Já a AMC se diz preocupada com “as graves acusações desferidas pelo advogado presente à tribuna” e diz “lamentar e repudiar a forma utilizada para se arguir a suspeição dos integrantes”. A entidade defende a investigação, mas considerou inaceitável as ofensas feitas pelo advogado.
Córdova defendeu durante a sessão a nulidade do processo. Ao Jornal do Almoço, ele reforçou a motivação. “Não foi um ato impulsivo, foi uma constatação. A minha constatação de que tudo isso deveria ser verdadeiro estaria em função da maneira que ele julgasse a causa. Não que tivesse que julgar ao meu favor, mas que trouxesse um voto idoneamente técnico”, disse o advogado, que tem 54 anos de profissão.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lamentou o ocorrido. “A respeito do grave incidente ocorrido ontem (3/8), em sessão da sua 1ª Câmara de Direito Civil, durante o julgamento de agravo de instrumento em execução de sentença de honorários, movida por advogado, atuando em causa própria, oriundo de ação principal que tramitou na Comarca de Criciúma, o Tribunal de Justiça lamenta profundamente o inusitado episódio e destaca que está a merecer análise acurada no sentido do esclarecimento da verdade, já tendo sido instaurada investigação preliminar. Por fim, reitera seu compromisso com a estrita observância da ordem jurídica e com os postulados éticos inerentes à atuação dos operadores do direito”.
O TJSC também afirmou que o presidente em exercício do Tribunal, desembargador Alexandre d’Ivanenko, convocou para segunda (7) no início da tarde uma reunião extraordinária do tribunal pleno do TJSC sobre o assunto.
Denúncia na sessão
Durante sua sustentação oral, o advogado Felisberto Odilon Córdova se referiu diretamente ao desembargador Eduardo Gallo, relator do processo, e afirmou: “O julgamento que está acontecendo aqui é comprado. Eu estou fazendo uma denúncia. Esse cidadão foi abordado com uma proposta que veio do Rio de Janeiro, para receber R$ 500 mil, R$ 250 mil antes, R$ 250 mil depois, e o descarado [Gallo] chegou a mandar para o nosso escritório, que poderíamos cobrir isso por R$ 700 mil”.
“Isso aqui não é a Câmara dos Deputados, isso aqui é um Tribunal de Justiça, e é preciso que a moralidade surja e venha a termo”, afirmou o advogado em um vídeo gravado com celular que circula pelas redes sociais. Ele se referiu ao desembargador com os termos “safado” e “vagabundo” antes de ser retirado da sessão.
“Eu não vou admitir que um advogado me chame de vagabundo e Vossa Excelência não tome providências. Eu nunca passei por isso na minha vida, eu tenho 25 anos de magistratura. Eu requeiro a prisão do advogado”, disse o desembargador ao presidente da Câmara após a saída de Córdova.