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Triplex será confiscado

Apelidado por Lula de ‘Minha Casa, Minha Vida’, triplex será confiscado

Folha de S. Paulo – Felipe Bächtold

 

Doze anos se passaram entre o início do pagamento de um apartamento em Guarujá (SP) pelo casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia e a condenação do ex-presidente em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, na última quarta (12), sob acusação de receber um tríplex no prédio como propina da empreiteira OAS.

O então casal presidencial pagou em parcelas, a partir de 2005, R$ 179 mil à cooperativa Bancoop, responsável à época pelo empreendimento. Em valores corrigidos, são cerca de R$ 340 mil.

Mas foi em 2009 que entrou na história o personagem-chave para a condenação do principal réu da Operação Lava Jato, agora ameaçado de ir para a prisão.

Diante da crise financeira da Bancoop, a OAS, comandada à época por Léo Pinheiro, recebeu oferta para assumir parte dos edifícios construídos pela cooperativa.

Um deles era o condomínio de Guarujá, onde a construtora não tinha grande interesse –seus negócios imobiliários estavam concentrados nas principais capitais.

O assunto foi tema de conversa, oito anos atrás, segundo contou Pinheiro, entre ele e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto –ambos presos hoje no Paraná.

“Ele me disse: ‘Olhe, esse [condomínio] tem uma particularidade. Estou lhe chamando aqui pelas suas relações com o presidente, da empresa com o Partido dos Trabalhadores, e nós. Aqui tem uma unidade que pertence à família do presidente'”, relatou o empresário, em depoimento a Moro, em abril.

Pinheiro disse que se interessou e passou o caso à área imobiliária da companhia.

A defesa de Lula sustenta que o casal adquiriu cotas que davam direito a uma apartamento de 82 m² no empreendimento, à época chamado Mar Cantábrico.

Quando a OAS assumiu o prédio, disse Pinheiro, Vaccari e o hoje presidente do instituto Lula, Paulo Okamotto, avisaram que o tríplex 164-A, de área três vezes maior, estava reservado ao petista e não deveria ser comercializado.

Okamotto negou essa versão na Justiça Federal.

Em 2010, último ano de Lula na Presidência, o assunto não voltou a ser discutido por causa da campanha eleitoral, segundo Pinheiro. Na época, o jornal “O Globo” publicou reportagem afirmando que a entrega de um tríplex de Lula estava atrasada devido aos problemas da Bancoop.

No ano seguinte, Lula suspendeu suas atividades públicas para tratar um câncer. Pinheiro diz que o assunto só foi retomado em 2013, quando pela primeira vez procurou diretamente o ex-presidente para tratar do apartamento.

Lula respondeu, ainda de acordo com o empresário, que consultaria a família.

VISITAS

Em fevereiro de 2014, o ex-presidente visitou o tríplex com Pinheiro e Marisa.

O petista diz hoje que não gostou do que viu. “Disse ao Léo que o prédio era inadequado porque além de ser pequeno, um tríplex de 215 metros [quadrados] é um tríplex ‘Minha Casa, Minha Vida'”, relatou Lula, em depoimento à PF. Lula contou que o empresário, ainda assim, falou em “pensar um projeto”.

A partir de então, a OAS passou a providenciar uma série de benfeitorias no apartamento. “Foi um pedido específico para fazer o projeto, a reforma, a decoração, deixar mais bonito para o presidente Lula”, afirmou em depoimento Fábio Yonamine, executivo da construtora.

Uma das principais provas citadas por Moro na sentença contra Lula é dessa época. Uma mensagem no celular de Pinheiro dizia que a “dama” havia aprovado os projetos de Guarujá e do sítio. Para a acusação, eram referências a Marisa e ao sítio de Atibaia (SP), frequentado pelo petista.

A reforma no apartamento se estendeu ao longo de 2014, de acordo com os funcionários da empreiteira ouvidos na ação penal. Notas fiscais anexadas ao processo mostram, por exemplo, os serviços de instalação de um elevador, escada e uma churrasqueira.

“Tinha um prédio ao lado que não era do empreendimento e devassava um pouco a privacidade. Realmente a gente tinha como arquitetonicamente produzir alguma coisa”, disse Pinheiro.

Ele afirma que a família pretendia ocupar o tríplex nas festas de fim de ano de 2014.

Marisa Letícia fez uma segunda visita, em agosto daquele ano, junto com o filho Fábio. No relato de Léo Pinheiro, Lula não compareceu porque não queria se expor em um período eleitoral. Em depoimento a Moro, o petista disse que não acompanhou a mulher porque ela não contou que pretendia ir ao local.

Pinheiro disse que nunca discutiu com Lula o pagamento das benfeitorias nem da diferença entre o valor do tríplex e o que já havia sido pago pelo casal. O plano, disse o empresário, era debitar a quantia de uma espécie de conta-corrente de propina que a empresa tinha com o PT –tese também defendida pelo Ministério Público Federal.

SENTENÇA E CONFISCO

Na manhã de 14 de novembro de 2014 veio a inesperada prisão de Pinheiro, junto com executivos de outras sete empreiteiras, na maior fase da Lava Jato até então.

A partir dali, o apartamento ficou fechado e não foi colocado à venda. A família Lula não recebeu as chaves.

Pinheiro disse que não deu nenhuma orientação sobre o assunto desde então, já que mesmo enquanto ficou solto esteve proibido de tratar de questões da empreiteira.

Um ano depois, Marisa pediu à OAS a devolução do dinheiro pago à Bancoop, alegando desistência da compra. Em 2016, foi à Justiça para receber a quantia. Ela morreu em fevereiro deste ano.

Lula, em depoimentos à PF e a Moro, disse desconhecer quase todos os detalhes descritos por Pinheiro, negou ser o dono do tríplex e afirmou que não há provas de crime.

O juiz disse na sentença que o depoimento do empresário “contribuiu para o esclarecimento da verdade”.

A defesa de Vaccari diz que o relato é falso e que o ex-tesoureiro foi absolvido em um outro processo relacionado.

Os advogados de Lula afirmam que o tríplex estava vinculado à Caixa Econômica e não tinha como ser reservado sem aval do banco. Moro rejeitou esse argumento.

Em sua primeira declaração após a condenação, o ex-presidente afirmou que Léo Pinheiro “mudou de opinião de um dia pro outro” em busca de benefícios na Justiça.

Na quarta, Moro expediu ordem, na sentença que condenou Lula, determinando o imediato confisco do tríplex.

“Não tenho tríplex e ainda fui multado em R$ 700 mil. Porque agora o tríplex é da União. Eles tomaram o tríplex e eu tenho que pagar R$ 700 mil pra Petrobras. Eles poderiam me dar o tríplex, eu vendia o tríplex e pagava a multa”, disse Lula.

*

O APARTAMENTO DA DISCÓRDIA

maio de 2005
O casal Lula e Marisa começa a pagar parcelas para a aquisição de uma unidade no condomínio à época chamado de Mar Cantábrico, em Guarujá (SP). A defesa afirma que o compromisso dava direito a uma unidade de 82 m²

outubro de 2009
Em meio à crise financeira da Bancoop, cooperativa responsável pelo empreendimento, o projeto foi assumido pela empreiteira OAS. No mês anterior, o casal para de pagar as parcelas

fevereiro de 2014
O casal e o empresário Léo Pinheiro, da OAS, visitam um tríplex no prédio, rebatizado de condomínio Solaris. O ex-presidente diz hoje que não gostou do local e desistiu da proposta de venda de Pinheiro

ao longo de 2014
OAS providencia benfeitorias no apartamento, como instalação de cozinha e uma nova escada. Pinheiro disse que a reforma era para atender Lula

agosto de 2014
Marisa e o filho Fábio visitam novamente o tríplex. Lula disse em depoimento que desconhecia essa visita. Com a primeira prisão do empresário, em novembro, o imóvel fica fechado

novembro de 2015
Marisa Letícia pede formalmente a restituição do dinheiro pago à cooperativa, alegando desistência da compra do imóvel

setembro de 2016
Lula e Marisa viram réus sob suspeita de receberem o tríplex como propina da OAS

fevereiro de 2017
Morre Marisa Letícia

julho de 2017
Lula é condenado a 9,5 anos de prisão

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