O presidente do Conselho de Ética do senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), em rápida decisão, aceitou abertura de processo disciplinar contra as senadoras Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA), por ocuparem a Mesa Diretora da Casa, na tarde de ontem (terça-feira, 11), em protesto contra a reforma trabalhista. A ocupação durou pouco mais de sete horas e atrasou a votação da reforma, aprovada logo após a desocupação das parlamentares. A representação foi apresentada na noite de ontem ao Conselho de Ética. Em menos de 24 horas foi aberto o processo disciplinar.
Para o presidente do Conselho de Ética, o mesmo que demorou pouco mais de um mês para analisar o pedido de cassação do senador Aécio Neves (PMDB-MG) e arquivou sob o argumento de “falta de provas“, há indícios de quebra de decoro parlamentar por parte das senadoras e precisa ser analisado pelos demais membros do conselho. Como a peça apresentada contra as senadoras é uma denúncia, as penas cabíveis são advertência e censura – verbal ou escrita. Para que resulte na cassação do mandato, a peça deverá ser convertida em representação pela Mesa Diretora do Senado.
Ontem (terça-feira, 10), em protesto contra a reforma trabalhista, as senadoras ocuparam a Mesa Diretora logo no início da sessão. Por volta do meio-dia, sem poder comandar os trabalhos, Eunício suspendeu a sessão uma hora depois de aberta. Além disso, ele desligou os microfones do plenário, bem como apagou as luzes e mandou cortar o ar-condicionado do plenário. As senadoras resistiram à pressão dos parlamentares governistas e do presidente da Casa e pediram almoço. Sob um plenário escuro, as oposicionistas almoçaram na Mesa Diretora da Casa. Somente por volta das 18h30, as senadoras cederam e deixaram a Mesa. Logo em seguida, a reforma trabalhista foi votada e aprovada.
A representação foi apresentada pelo senador José Medeiros (PSD-MT), que, diante do impasse, decidiu recolher assinaturas para protocolar uma representação contra as oposicionistas. No documento, Medeiros solicita a instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar”. Para Medeiros, os senadores e senadoras que participaram do ato cometeram abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela Constituição.
No texto, ele chama a conduta dos colegas de “autoritária, ilegal e abusiva” e sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam usadas para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que se abra procedimento disciplinar contra eles.
Fonte: Congresso em Foco