POR JOELMA PEREIRA
Os advogados do presidente Michel Temer (PMDB) pretendem entregar, na Câmara, sua defesa contra denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) na tarde desta quarta-feira (5), por volta das 15h. A defesa se escora nos argumentos de inexistência de provas de corrupção, ausência de conexão com a Operação Lava Jato, falta de autenticidade do áudio da conversa do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, com Temer e ilicitude da gravação.
O documento, com cerca de 100 páginas e dividido em 11 capítulos, será entregue pelo advogado criminalista Antônio Mariz, advogado de Temer, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), conforme revela o jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (5). Na noite de ontem, a comissão indicou o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) para a relatoria da denúncia contra Temer.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que a mala preta com R$ 500 mil que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB/PR) pegou com Ricardo Saud, executivo da JBS, na noite de 28 de abril, tinha como real destinatário o presidente Michel Temer. Além disso, a denúncia é reforçada por uma conversa gravada por Joesley, no Palácio do Jaburu, na qual o presidente avaliza uma série de ilícitos, inclusive o pagamento de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), bem como ao ex-doleiro Lúcio Funaro, em troca do silêncio de ambos.
Entre os argumentos de Mariz, ele destaca que houve açodamento tanto do Ministério Público como do ministro Edson Fachin que, sem maiores verificações, e monocraticamente, autorizou a investigação. Além disso, o advogado questiona o fato de não ter sido realizada uma verificação na gravação antes da autorização de abertura do inquérito.
A informação sobre a entrega da defesa foi dada pelo vice-líder do governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MT), que afirmou que Temer só aguardava a indicação do relator para apresentar a defesa. Com pressa no assunto, ele informou que a base governista vai garantir quórum para a realização das sessões da Câmara nesta sexta-feira (7) e na segunda-feira (10). Para que as sessões sejam realizadas, são necessários pelo menos 51 deputados presentes.
Pela Constituição, a CCJ tem cinco sessões da Câmara para apreciar a denúncia contra o presidente e votar o parecer do relator. O plano dos governistas é votar o parecer na CCJ quarta-feira (12) da próxima semana, e no plenário da Câmara na sexta-feira (14) seguinte.