Confira na íntegra o manifesto:

É com extrema preocupação, e, principalmente, com base em minhas próprias experiências como cidadão e divulgador da cultura no País desde os idos de 1970, que informo às autoridades acerca da existência de um cartel de editoras, do Grupo Abril, que deteriora a educação, destruindo livrarias e comprando sistemas de ensino e escolas, em todas as regiões do país, com reais objetivos monopolizadores, terrivelmente prejudiciais à economia da Nação e ao povo brasileiro.

Nesse contexto, KUKA-Livraria e Papelaria, fundada em 1977, exitosa até 1997, tendo sobrevivido a todos os planos malfadados de governos passados, tornou-se inativa, a partir de 2003 ao encerrar suas atividades pela concorrência desleal e até dumpings praticados à época pela Joint Venture Vivendi Universal & Abril Cultural na venda de livros didáticos e paradidáticos, através das editoras Ática e Scipione, negociados com até 75% de desconto, frete pago e em consignação para escolas particulares, enquanto que para a KUKA, as condições eram muito desfavoráveis: 30% de desconto, frete a pagar, prazo limitado de pagamento e sem direito a devolução. Sendo o livro um produto de monopólio puro, significa que o livreiro, e agora, todos os consumidores, não tinham opção para mudar de editora no momento da entrega de listas dos livros adotados pelos colégios aos pais.

Somente para reflexão: Por que as editoras não concederam as mesmas condições para livrarias? De imediato, já se percebe, pelos cálculos, que essas, seriam alijadas do mercado, num processo de aviltamento de preços pelas editoras, tão escancarado. Sem argumentar que, as vendas para escolas particulares, conforme tese expendida na ação judicial no 0000296-77.2003.8.17.1130, mostra, claramente, não apenas a constatação de cartel do Grupo Abril, mas induziu instituições escolares à sonegação de I.R., pois enquanto a livraria recolhia I.R. sobre o faturamento dos livros, as escolas nem Notas Fiscais possuíam.

É bastante lembrar, que a empresa cumpriu, administrativamente, antes de acionar o Grupo Abril na justiça. As práticas desleais de mercado noticiadas no reportado processo judicial, são demonstradas de maneira contundentes e irrefutáveis, onde diversos juristas que, juntamente conosco, entendemos serem ilegais essas práticas, tendo o objetivo finalístico, não o de destruir a relação clientes-livreiros, mas a de domar esse mercado para então submetê-los às suas vontades. A compreensão de toda essa trama veio à tona, quando da morte do Sr. Roberto Civita, Presidente do Grupo Abril, no momento das publicações das empresas e do patrimônio desse Grupo, quando divulgou isso na grande mídia. Todas essas informações, com mais detalhes ainda, podem ser acessadas nos sites do Grupo Abril.

A estratégia de destruir livrarias era a forma mais fácil de não ter nenhuma oposição ou movimento delas contrárias a essa política predatória de mercado liderada pelo Gripo Abril, e que, até agora estão livres dos braços da Lei: a compra de dezenas de sistemas de ensino e escolas em todas as regiões do Brasil para solidificar e potencializar esse cartel, com produtos de monopólio puro, que são os livros em geral, especialmente, os livros didáticos e paradidáticos.

Poder-se-á citar aqui algumas dezenas desses sistemas de ensino, tais como: Sistema de Ensino SER, Sistema MAXI de Ensino, GEO Sistema de Ensino, ANGLO Sistema de Ensino, pH Sistema de Ensino, FARIAS BRITO Sistema de Ensino, ANGLO Vestibulares, ETB-Escolas Técnicas do Brasil, Centro Educacional SIGMA-Unidade 912 Sul, Centro Educacional SIGMA-Unidade 910 Norte, Curso e Colégio pH, ALFACOM-Concursos, Colégio Motivo, Centro Educacional SIGMA-Unidade L 2 Norte, Escola Satélite, Curso Pré-ENEM, Escola o Líder em Mim, Escola EDUMOBI, Escola Ei Você, Escolas Red Balloon e Escolas Wise Up. É importante registrar que, aqui em Juazeiro BA.

E em Petrolina PE., muitas escolas vendem livros editados pelo Grupo Abril aos alunos dos colégios GEO, ANGLO e FARIAS BRITO. Resta saber como são recolhidos os impostos federais, não só nelas como em todo país.

Na realidade, esses Sistemas de Ensino e Escolas em todo o país, formam o grande mercado das editoras do Grupo Abril, Ática e Scipione, que praticam a excrescência do preço de monopólio sem escrúpulo e ao arrepio da Lei.

Em nosso caso, em particular, e replicado em outras tantas livrarias país afora houve o extermínio desse nicho e a substituição da pulverização do mercado (concorrência) pelo monopólio, pior, com o conhecimento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, o qual se omitiu ao não requerer investigação, que, a nosso ver, minimizou o problema e beneficiou a um cartel poderosíssimo, pior, alegando nos autos da ação judicial 0000296-77.2003.8.17.1130 que não havia interesse processual para analisar tal caso.

Ledo equívoco, isso é um assunto de interesse nacional, e o caso ora retratado é apenas um reflexo, ou uma consequência, do que vem ocorrendo nas últimas décadas. Portanto, há de ser investigado em todo o País.

Enfim, estou fora do mercado há mais de dez anos, e não foi o comércio eletrônico que destruiu as três livrarias.

Esse manifesto representa mais uma batalha nessa luta para ter de volta não apenas a minha cidadania usurpada, as livrarias e o meu patrimônio, mas, principalmente, contribuir no restabelecimento do equilíbrio de mercado, com o extermínio do monopólio instalado, na reestruturação da liberdade de escolha do consumidor, e, por fim, restituir à sociedade a sua soberania.

*A publicação não reflete, necessariamente, a opinião do Blog