Agência O Globo.

A Petrobras manteve contratos para o fornecimento e manutenção de turbinas em usinas termelétricas com a empresa Alstom, investigada por supostas irregularidades no metrô de São Paulo. De acordo com reportagem do Jornal Nacional, exibida ontem (10), os negócios foram iniciados na gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso e continuaram nos governos de Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT).

Alstom e Petrobras são objetos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que está para ser instalada no Congresso Nacional. Antes assuntos desconexos, agora surge um elo entre os dois casos.

Em 2001, a Petrobras teria negociado diretamente com a Alstom a compra de turbinas para a termelétrica de Nova Piratininga, em São Paulo, que passaria a operar com turbinas a gás, em vez de ser movida a óleo. O negócio custou US$ 49,7 milhões. Na época, o presidente era Fernando Henrique e a compra fora inserida no Programa Emergencial de Termelétrica, levado a cabo por conta da baixa oferta de energia que havia então.

O Jornal Nacional mostrou documentos do departamento jurídico da Petrobras, que listou 22 problemas no contrato e que poderiam causar prejuízos à empresa. Entre os alertas do jurídico da estatal estava uma cláusula que dizia que caso uma turbina apresentasse defeito, apenas 15% de seu valor seria ressarcido.

Outro alerta referia-se ao fato de que caberia à Alstom a decisão unilateral sobre garantias de desempenho dos equipamentos, o que, segundo a Petrobras informou ao telejornal, é algo “comum” para esse tipo de maquinário. Finalmente, caso a Alstom atrasasse a entrega do material, não seriam aplicadas penas, ainda que isso significasse prejuízo à Petrobras.

O resumo executivo que justificou a compra foi feito pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), à época, diretor de energia e gás da Petrobras. Nestor Cerveró, pivô do escândalo da compra da Refinaria de Pasadena, era, na época, gerente-executivo de Energia e assinou os instrumentos contratuais do negócio.

Um ano antes, em 2000, a Alstom havia deixado de cumprir 35 dos 61 contratos de entrega de turbinas a termelétricas fechados com a Petrobras, por conta de defeitos apresentados nas peças, o que, segundo documentos da Petrobras obtidos pelo Jornal Nacional, resultou em perdas financeiras para a estatal.

Em 2007, já na gestão de Lula, contratos sem licitação com a Alstom estavam em vigor nos mesmos moldes dos firmados na época de Fernando Henrique. O Jornal Nacional mostrou um laudo da Petrobras afirmando que, no contrato de Nova Piratininga, a Petrobras pagou por equipamentos que não foram entregues. Em 2013, sob Dilma, a Alstom anunciou a renovação de um contrato para a manutenção de turbinas em termelétricas da Petrobras.

Ao Jornal Nacional a Petrobras disse que os alertas da área jurídica não foram considerados “pertinentes” pela área técnica. A empresa disse que não há novos contratos para a compra de turbinas com a Alstom. A Alstom também respondeu ao telejornal, dizendo repudiar alegações de irregularidade e afirmando que cumpriu o contrato.