Justiça nega a Aécio bloqueio de busca na Internet

Folha de S.Paulo – Daniela Lima

 Pré-candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) é autor de duas ações na Justiça de São Paulo em que pede a remoção de links e perfis em sites de buscas e redes sociais da internet que relacionam seu nome ao ‘uso de entorpecentes’ e desvio de dinheiro durante sua gestão como governador de Minas Gerais.

No caso da ação sobre desvio de verbas, o tucano não conseguiu derrubar as notícias na primeira instância e entrou com um recurso, com pedido de liminar. A desembargadora que analisou o caso também decidiu contra. O partido ainda aguarda a análise do mérito do processo.

Esta ação tem como alvos os sites de busca Google, Yahoo e Bing, da Microsoft. Na peça, o senador pede a exclusão de notícias que o acusam de responder por desvio de verbas na saúde em Minas e remoção de 19 termos detectados nesses sites às sugestões de pesquisas feitas automaticamente.

Os advogados de Aécio afirmam no texto da ação que centenas de
sites operam para caluniar sua trajetória, distorcendo dados relativos
a uma ação do Ministério Público de Minas que trata da aplicação de R$ 4,3 bilhões do orçamento da Saúde de Minas, quando Aécio era
governador.

A ação que busca excluir postagens que vinculam o nome de Aécio ao consumo de drogas corre em segredo de Justiça e foi iniciada em
dezembro de 2013. Segundo despacho em que a peça é citada, o tucano pede providências contra ‘comunidades e perfis’ em redes sociais que ‘atribuem ao político a condição de usuário de entorpecentes’.

QUADRILHAS VIRTUAIS

O PSDB informou que integrantes do partido, especialmente Aécio, são alvos de ‘quadrilhas virtuais’ que agem ‘de forma organizada’. Disse também, em nota, que duas ‘mentiras’ preponderam contra Aécio na internet e que a vinculação com drogas forja ‘uma falsa acusação de enorme gravidade’.

‘Não se trata, portanto, de interferir no legítimo direito de opinião
e crítica do cidadão. Opinião é direito sagrado. Difamação e calúnia
são crimes’, afirma o partido.

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