Avançando o sinal – Sob pressão do PT e do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), está decidido a criar um crime de instabilidade entre os Poderes. Incumbido de garantir a aposentadoria do mensaleiro condenado José Genoino (PT-SP), antes que a perda de mandato seja efetivada, Alves desrespeitou uma decisão do Supremo Tribunal Federal e encaminho na segunda-feira (25) um equipe de quatro médicos à casa da filha do petista, em Brasília, para avaliá-lo com o objetivo de produzir subsídios ao processo de aposentadoria.
Após submeter-se a cirurgia para correção de dissecção da aorta, Genoino obteve licença médica do mandato de deputado federal. Em seguida, o parlamentar entrou com pedido de aposentadoria por invalidez, alegando que o problema cardíaco o impede de cumprir os compromissos da atividade parlamentar.
Henrique Eduardo Alves negou que possa existir um “mal estar” entre a Câmara e o STF pelo fato de o exame médico ter sido realizado sem a necessária autorização do ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte e relator do processo do Mensalão do PT. Também na segunda-feira, a Vara das Execuções Penais do Distrito Federal informou que era de responsabilidade de Barbosa autorizar que uma junta médica da Câmara avaliasse a saúde de Genoino.
“O STF mandou fazer a sua perícia como Poder Judiciário, e essa Casa quer também fazer a sua análise como Poder Legislativo. São coisas diferentes. Só que quando estava no hospital, o hospital dizia que tinha que ter uma ordem judicial. Na hora que saiu e passou para a prisão domiciliar, dependeria só da permissão do próprio [Genoino]”, afirmou o presidente da Câmara.
Os petistas cobram celeridade no processo de aposentadoria de José Genoino, pois o Senado Federal deve aprovar ainda nesta terça-feira (26) a PEC do Voto Aberto, o que colocaria muitos deputados em má situação, uma vez que o presidente da Câmara insiste em levar ao plenário a decisão sobre a perda de mandato do petista. Essa insistência obtusa configura desobediência a ordem judicial, o que pode, de acordo com a lei, culminar com a prisão do presidente da Câmara.
Tal situação de impasse é a forma que o Partido dos Trabalhadores encontrou para enfrentar e desafiar o Supremo, uma vez que o resultado do julgamento da Ação Penal 470 fugiu do controle da legenda, que agora quer transformar os condenados em presos políticos, o que nem em sonho é possível. O processo do Mensalão do PT transcorreu dentro da legalidade e permitiu a cada acusado o amplo direito de defesa, como determina a Constituição Federal. No momento em que o ministro Joaquim Barbosa endurecer o jogo em relação ao cumprimento das penas, os petistas perceberão a besteira que cometeram.
ucho