A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira 18 pessoas, entre elas dois secretários de governo, em operação para desarticular esquema de concessão ilegal de licenças ambientais no Rio Grande do Sul. Entre os presos, estão o secretário municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia, o secretário estadual de Meio Ambiente do RS, Carlos Fernando Niedersberg. A operação foi batizada de Concutare, termo com origem no latim, que significa extorsão ou peculato cometido por empregado público no exercício de suas funções.

A quadrilha só concedia licenças mediante pagamento de propina – tanto presentes quanto valor monetário. De acordo com a Polícia Federal, os presos poderão ser indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro.

Em viagem a Tel Aviv, o governador Tarso Genro anunciou o afastamento do secretário. O prefeito José Fortunati também afastou temporariamente Záchia.

A operação foi iniciada em junho de 2012 e identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários, que atuavam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais por meio dos órgãos de controle ambiental.

A PF afirmou que a quadrilha não tinha um líder. Foram também detidos empresários e consultores especializados na tramitação de projetos ambientais. Também foi preso um servidor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e dois da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). As prisões temporárias valem por cinco dias.

Pelo menos 30 empreendimentos estão sendo investigados pela PF, especialmente envolvendo projetos de construção civil e mineração, em Porto Alegre e no litoral norte do estado. Em uma das licenças investigadas, o documento foi concedido no mesmo dia em que foi requisitado.

— Um recorde na administração pública brasileira, sem dúvida — disse o delegado Sandro Luciano Caron de Moraes, superintendente da PF no Rio Grande do Sul.

Foram apreendidas armas e uma “significativa” quantia em dinheiro na casa de um servidor preso na operação. A PF espera indiciar pelo menos 50 pessoas. Peritos da PF de todo o Brasil vão analisar os processos e instruir o processo, para chegar a um valor monetário da fraude.

Participaram da operação cerca de 150 policiais federais em nove cidades — Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis. Foram expedidos 29 mandados de busca e apreensão.