O governador Eduardo Campos (PSB) defendeu nesta terça-feira (26), no Senado, a retirada do Porto de Suape das regras da Medida Provisória 595, que trata das novas diretrizes de concessão portuária no país. Eduardo afirmou que foi “pego de surpresa do dia para noite” pelas novas regras propostas pelo Governo Federal e disse que retirar de Estados e municípios o direito de gerir portos que já administram seria “uma quebra do contrato federativo”.

A discussão faz parte das audiências públicas na comissão mista do Congresso Nacional que analisa a MP dos Portos e que, até a próxima semana, deve apresentar mudanças no texto antes da votação no plenário.

“Se a gente quer honrar contrato, a gente precisa também honrar contrato dentro do pacto federativo. Nós fomos surpreendidos do dia para a noite [com as medidas]”, disse ele, afirmando que nenhum governador quer “ofender” o Governo Federal propondo mudanças no texto. Segundo Eduardo, Pernambuco é um “Estado governado por um aliado do governo” e por isso tem condições de negociar sem “problemas políticos”.

Antes de o gestor pernambucano emitir sua posição, representantes dos Estados da Bahia e Rio Grande do Sul falaram sobre a Medida Provisória sem fazer reivindicações de mudança. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também participou da audiência para defender o posicionamento do governo, que tem como objetivo aumentar investimentos privados e diminuir custos do setor.

Segundo ela, antes de finalizar a medida provisória, o governo discutiu o projeto com diversos integrantes do setor portuário. “Se a MP não espelha um consenso ou a vontade de cada setor, é porque o tema tem dificuldade de consenso”, disse ela, rebatendo a afirmação de Eduardo Campos de que não houve discussão com governadores.

fonte:blogmagno