O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, esteve presente na noite desta terça-feira na posse festiva da nova diretoria do Conselho Federal. O evento foi realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, lotado por quase duas mil pessoas. Integram a nova direção o presidente Marcus Vinicius Furtado; o vice-presidente Claudio Lamachia; o secretário-geral, Claudio Souza Neto; o secretário-geral adjunto Cláudio Stábile; e o diretor-tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira.
A sessão solene também deu posse aos 81 conselheiros que compõe o Conselho Federal. Representando Pernambuco, Henrique Mariano, já empossado presidente da Comissão Especial da Advocacia Corporativa; Leonardo Accioly, à frente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; e Pelópidas Neto.
Autoridades de todo o país prestigiaram a posse, entre eles o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que em seu discurso abordou a inviolabilidade do direito de defesa, garantida pelos advogados. “Ser advogado é exigir condenação com provas, é exigir que efetivamente as conquistas da humanidade ao longo de séculos sejam respeitadas e mantidas porque muitos morreram por elas”. Cardozo ainda destacou o trabalho realizado pela OAB no combate ao abuso de poder, ressaltando a importância de coibir tais práticas, sejam elas nos Poderes Legislativo, Executivo ou Judiciário.
Representando o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski destacou o compromisso da nova diretoria do Conselho Federal com os advogados. “Coragem e determinação não faltam ao novo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, para conduzir essa empreitada”. Ele também lamentou as dificuldades ainda enfrentadas pelos advogados brasileiros. “Que uma das prioridades desta nova gestão seja a luta pela recuperação integral da dignidade, da independência e das prerrogativas da advocacia”, concluiu.
O ex-presidente da OAB e membro honorário vitalício da entidade, Ophir Cavalcanti, em seu discurso, enfatizou que a verba da construção da nova sede da OAB-PE está assegurada no caixa da atual gestão.
Fechando os discursos, o presidente Marcus Vinícius convocou os advogados brasileiros a trabalhar por uma reforma política que combata a corrupção e por garantias de acesso à Justiça como parte de um amplo e definitivo projeto de republicanização do país. “Não nos afastaremos da defesa da democracia e da liberdade”. Ainda em seu discurso, o presidente abordou temas polêmicos como a superlotação carcerária, a prisão perpétua dos doentes mentais, o tráfico de pessoas e de escravos e os direitos indígenas, destacando que a diretora do Conselho Federal não ficará omissa na luta em prol das causas da sociedade civil.
Assim como o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, o presidente Marcus Vinícius considera que os advogados sejam paulatinamente adequados ao Processo Judicial Eletrônico. “Tal ferramenta deve ser instrumento para facilitar, e não excluir, o acesso à justiça do cidadão. A ausência de banda larga de telefonia em boa parte dos municípios brasileiros e outras deficiências estruturais do sistema impõe uma prudência especial”, concluiu.