Arquivo de Tag | Por unanimidade
Por unanimidade, TRE confirma que Lula Cabral continua inelegível
O candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (SD), tentou mais uma vez, sem sucesso, confirmar seu registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Por unanimidade, nesta segunda-feira (30), o pleno não acatou o pedido do ex-prefeito. A decisão da corte confirma o resultado da votação realizada no dia 16 de […]
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa. A decisão vale até que a plataforma: cumpra decisões da Justiça de bloquear perfis com conteúdo antidemocrático e/ou criminoso; pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de […]
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do […]