O governo federal publicou, hoje, um decreto que reestrutura o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), principal órgão consultivo e de participação social do Ministério do Meio Ambiente. O colegiado é responsável por estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para o controle e a manutenção da qualidade do meio ambiente. O conselho terá 114 […]