Um dos principais destinos turísticos de Pernambuco e do Brasil, o Arquipélago de Fernando de Noronha tem, após 16 anos, uma juíza no comando da Vara Única Distrital. Magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) há 30 anos, Fernanda Moura de Carvalho assumiu o posto no último dia 6 de agosto, após indicação do presidente do Tribunal, o desembargador Ricardo Paes Barreto. A prioridade da juíza: combater a violência doméstica.
De acordo com o último censo do IBGE, Fernando de Noronha tem 3.167 habitantes. Com o fluxo de turistas, porém, a quantidade de pessoas aumenta consideravelmente. No ano passado, segundo a Administração local, a ilha recebeu 123.830 turistas. Existe, atualmente, um acervo aproximado de 900 processos em Fernando de Noronha.
A magistrada já está atuando intensamente no Fórum Desembargador Roberto Lins para reduzir a quantidade de processos e buscar alternativas para reduzir os índices de violência doméstica, um dos principais problemas do arquipélago.
Um dos planos da juíza é criar uma articulação permanente com outras áreas do Tribunal, como as Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude, além de manter uma constante interlocução com o Poder Executivo.
“Através da tecnologia, queremos trazer para a Noronha as políticas públicas comprovadamente eficazes no combate à violência doméstica”, diz Fernanda. “Fiquei muito feliz em ser indicada pelo presidente Ricardo Paes Barreto. Meu foco será a melhoria na qualidade de vida dos ilhéus e, sobretudo, a defesa das mulheres”, completa, reiterando sua prioridade.
Além de juíza da Fernando de Noronha, Fernanda Moura é, desde 2007, titular do 1º Tribunal do Júri da Capital. Ela é mestre em Direito Público, professora da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), ex-professora da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e ex-promotora de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
A primeira mulher a assumir a Vara de Fernando de Noronha foi Maria Auri Ribeiro, durante um pequeno período em 1999. Já Laís Monteiro de Moraes Fragoso Costa foi a juíza do arquipélago entre agosto de 2006 e fevereiro de 2008. Com exceção das duas e, agora de Fernanda Moura, apenas homens ocuparam o posto.
Em que pese ainda a baixa participação feminina do Judiciário, o TJPE vem desenvolvendo ações para buscar a igualdade na participação entre homens e mulheres. Por determinação do presidente do Tribunal, por exemplo, as indicações feitas pelo Judiciário estadual para a Corte Eleitoral, serão sempre alternadas entre magistrados e magistradas. Além disso, até o final do ano, duas novas mulheres se tornarão desembargadoras por indicação também do TJPE. Hoje, em todas as áreas-chave do Judiciário estadual existem mulheres em postos de comando, sejam servidoras ou magistradas. Com as políticas internas que vêm sendo adotadas, o objetivo é alcançar a igualdade no menor tempo possível.
