Nova estimativa populacional do IBGE impacta repasses do FPM para 2025

Pernambuco registrou um crescimento populacional de 5,3% em relação ao Censo de 2022, mas alguns municípios devem ter redução de repasses

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma nova estimativa populacional para os municípios brasileiros, que afetará os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2025. De acordo com um estudo técnico da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), 23% dos municípios pernambucanos irão receber mais recursos devido ao aumento populacional. Cidades como Jaboatão dos Guararapes, Recife, Caruaru, Petrolina e Olinda estão entre as que terão um aumento no repasse. Por outro lado, 10,9% dos municípios, como Itacuruba, Ingazeira, Betânia, Calumbi e Granito, perderão recursos devido à redução populacional.

Pernambuco apresentou um crescimento populacional de 5,3% desde o Censo Demográfico de 2022, alcançando 9,5 milhões de habitantes. Manari, no Sertão, foi o município que mais cresceu, com um aumento de 12,7%, enquanto Pombos, no Agreste, teve o menor crescimento, de apenas 2,9%.

Essas variações populacionais influenciam diretamente os coeficientes de FPM, que são determinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na população estimada de cada município. Com a Lei Complementar nº 198/2022, os coeficientes dos municípios que perderiam recursos foram “congelados”, com uma redução gradual de 10% ao ano, permitindo uma transição mais suave para os municípios afetados. Por exemplo, Aliança, na Zona da Mata Norte, que inicialmente perdeu população e teve seu coeficiente reduzido de 1.8 para 1.6, retornou ao coeficiente de 1.8 com a nova estimativa populacional.

Nos últimos anos, os municípios também se beneficiaram de um repasse extra de 1% do FPM, uma conquista da luta municipalista por uma distribuição de receita mais equitativa. Este adicional tem sido fundamental para complementar o orçamento municipal, especialmente em períodos de crise econômica.

Com informações da  Amupe

Daniel propõe plano abrangente para melhoria da drenagem e educação ambiental no Recife

O candidato a prefeito do Recife, Daniel Coelho (PSD), da coligação “Recife Levado a Sério”, visitou na tarde desta quinta-feira (5/9) o canal do Arruda, Zona Norte do Recife. Daniel esteve acompanhado da sua vice, Mariana Melo (PSDB) e do engenheiro civil e o doutorando em engenharia pela UFPE, Eduardo Medeiros. Eduardo é especialista em recursos hídricos e analisa de perto a situação dos canais do Recife.

Durante a visita Daniel, destacou a necessidade de ações coordenadas para melhorar a drenagem urbana e implementar uma ampla campanha de conscientização popular. “Para resolver os problemas de alagamento que afetam a cidade, precisamos começar pelos principais rios e canais. Devemos iniciar a recuperação dos quatro grandes rios – Beberibe, Capibaribe, Jiquiá e Tejipió – e dos nossos principais canais”, afirmou Coelho. Ele ressaltou que a drenagem é a base para resolver os pontos críticos de alagamento e que intervenções localizadas não serão suficientes. “Precisamos atacar a causa do problema, que é a drenagem deficiente da cidade como um todo. A obra inicial deve focar na recuperação dos canais e rios para garantir a correta drenagem da água”, defende.

De acordo com a vice Mariana Melo, o manejo das águas pluviais, ou drenagem, é de extrema importância no Recife, uma vez que estamos em um estuário. “Isso exige que as ações do município precisam ser voltadas tanto para microdrenagem, quanto para macrodrenagem. O sistema de drenagem da nossa cidade data da década de 70. A necessidade da modernização desse sistema é urgente”, defende.

Daniel também enfatizou a importância da educação ambiental como um componente crucial do plano. “A publicidade pública deve ser usada para promover conceitos de educação ambiental, combater a violência contra a mulher, o racismo e melhorar a educação no trânsito”, afirmou. Ele criticou o uso da verba de publicidade para autopromoção, sugerindo que essa verba deve ser direcionada para campanhas educativas e conscientização pública.

Além disso, o candidato propôs a valorização da carreira dos agentes ambientais, que desempenharão um papel fundamental na instrução e conscientização da população. “Precisamos de uma abordagem integrada que envolva tanto a melhoria da infraestrutura quanto a educação e conscientização da população. Com isso, poderemos enfrentar de forma eficaz os desafios que Recife enfrenta”, concluiu.

Daniel é candidato da coligação “Recife Levado a Sério” (PSD, PP, Podemos, Federação PSDB-Cidadania, PRD e Mobiliza).

Foto:Arthur de Souza

Ministro dos Direitos Humanos é acusado de assediar Anielle Franco e outras mulheres

Por Guilherme Amado*

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. O Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, confirmou à coluna [de Guilherme Amado], ter sido procurado por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro.

A coluna contatou a organização após receber denúncias de suposta prática de assédio sexual por Silvio Almeida contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, além de outras mulheres. Anielle não quis comentar os relatos sobre o suposto assédio contra ela. Procurado, Almeida não respondeu à coluna.

Segundo o Me Too, as mulheres que denunciaram Silvio Almeida pediram anonimato. Indagado se uma destas denunciantes foi a ministra, o Me Too afirmou que não poderia confirmar para não expor supostas vítimas.

A coluna apurou com 14 pessoas, entre ministros, assessores do governo e amigos de Anielle Franco, como teriam ocorrido os supostos episódios de assédio a Anielle, que incluiriam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter dito a Anielle expressões chulas, com conteúdo sexual. Todos os episódios teriam ocorrido no ano passado.

O assunto é de conhecimento de vários ministros do governo. A coluna procurou tanto Anielle quanto Silvio Almeida. Ambos não quiseram se pronunciar sobre o tema. O espaço segue aberto para manifestações.

À coluna o Me Too afirmou que não compartilha as informações de vítimas sem o consentimento delas e da equipe técnica responsável pelo acolhimento.

*Colunista do Metrópoles