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Flávio Chaves

Câmara retoma votações com foco nas sucessões de Lira e Lula

Publicado por Flavio Chaves em setembro 9, 2024 em Política
Câmara dos Deputados: número de partidos recorde em 2019

Um dos projetos é a anistia ao pessoal do 8 de Janeiro

Rebeca Borges e Emily Behnke
da CNN

Os deputados federais retomam nesta semana as atividades presenciais na Câmara com foco em articulações políticas sobre a sucessão na Casa e as emendas parlamentares. Propostas pendentes da pauta econômica também aguardam votação.

Essa é a última semana do chamado esforço concentrado de votações antes das eleições municipais, marcadas para 6 de outubro.

As candidaturas para a presidência da Câmara devem continuar a ser negociadas pelas bancadas. Como a CNN mostrou, a expectativa é que o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), anuncie seu apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Na última semana, Motta despontou como favorito após a desistência de Marcos Pereira (Republicanos-SP). Continuam na disputa os deputados Antonio Brito, líder do PSD na Casa, e Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil.

EMENDAS – O novo prazo para a definição das regras de transparência para as emendas vence nesta semana. O tema é negociado entre o governo e o Congresso depois que representantes dos Três Poderes definiram novas diretrizes para os repasses. Um projeto de lei complementar para tratar dos procedimentos dos recursos está em análise entre o Planalto e líderes partidários.

Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), os projetos da desoneração da folha e da dívida dos estados devem ser analisados nesta semana pelo plenário da Casa. A expectativa também é de deliberar os destaques do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. No entanto, de acordo com Guimarães, o calendário de votações no plenário dependerá de Lira.

A outra parte da regulamentação da reforma tributária teve o texto-base aprovado pela Câmara em julho, mas os deputados ainda precisam analisar os destaques (sugestões de mudança) sobre o conteúdo. O relator é o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

DÍVIDAS E DESONERAÇÃO – As propostas da dívida dos estados e da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia foram aprovadas pelo Senado em agosto.

Os textos foram encaminhados para a Câmara dos Deputados, mas ainda não têm relator definido nas casas.

Colegiado mais importante da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara terá nesta semana reuniões na terça-feira (10) para analisar propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) e o projeto de perdão para quem participou dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro de 2023.

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Pesquisa: Trump e Kamala empatados na margem de erro, antes do debate

Publicado por Flavio Chaves em setembro 9, 2024 em Política
Donald Trump e Kamala Harris estão empatados na margem de erro, aponta pesquisa do NY Times.

Uma eleição eletrizante, longe de estar definida nas pesquisas

Jonathan Weisman e Ruth Igielnik
The New York Times/Estadão

O ex-presidente Donald Trump e a vice-presidente Kamala Harris entram na reta final da campanha em uma disputa acirrada. Com o único debate, agendado para esta terça-feira, 10, se aproximando, Kamala enfrenta o desafio de se apresentar para uma parcela considerável de eleitores que dizem que ainda precisam saber mais sobre ela.

A pesquisa nacional com prováveis eleitores realizada pelo The New York Times/Siena College revelou que Trump está à frente de Kamala por 48% a 47%, dentro da margem de erro de três pontos percentuais. Os números são praticamente inalterados em relação à pesquisa Times/Siena do final de julho, logo após Joe Biden ter retirado sua candidatura à reeleição. Donald Trump pode ter tido um mês difícil após a saída do presidente, com o entusiasmo que Kamala Harris trouxe aos democratas, mas a pesquisa sugere que seu apoio permanece notavelmente resiliente.

SETE ESTADOS – Os resultados nacionais estão alinhados com pesquisas nos sete Estados decisivos que determinarão a eleição presidencial, onde Kamala está empatada com Trump ou possui pequenas vantagens, de acordo com as médias das pesquisas do The New York Times. Em conjunto, elas mostram uma corrida apertada, que pode ser vencida ou perdida por qualquer um dos candidatos.

Faltam pouco mais de oito semanas para a eleição presidencial mais curta da história moderna dos EUA. Ambos os candidatos têm poucas oportunidades para mudar o eleitorado, mas, para Trump, as opiniões já estão em grande parte definidas. Kamala ainda é desconhecida para muitos.

Nesse sentido, a nova pesquisa destaca os riscos e possíveis recompensas, especialmente para a democrata, na noite de terça-feira, quando ela e Trump se enfrentarão na ABC News. A pesquisa descobriu que 28% dos prováveis eleitores sentiam que precisavam saber mais sobre Kamala, enquanto apenas 9% disseram o mesmo sobre Trump.

MAIS VOLÁTIL – Esses eleitores, junto com os 5% que disseram estar indecisos ou não inclinados a nenhum dos dois principais candidatos, pintam um retrato de um eleitorado que pode ser mais volátil do que parece. Alguns que estão considerando Kamala Harris disseram que ainda esperam saber mais antes de confirmar sua decisão, e dois terços dos que querem saber mais disseram que estão ansiosos para aprender sobre as políticas dela, especificamente.

“Eu não sei quais são os planos de Kamala”, disse Dawn Conley, uma empresária de 48 anos de Knoxville, Tennessee, que está inclinada a apoiar Trump, mas ainda não está completamente decidida. “É meio difícil tomar uma decisão quando você não sabe qual é a plataforma do outro partido.”

No geral, a pesquisa pode trazer os democratas de volta à realidade após uma convenção partidária animada em Chicago no mês passado e os rápidos ganhos de apoio de Kamala depois do desempenho fraco de Biden nas pesquisas.

DIFICULDADES – Ela manteve alguns dos ganhos que fez com grupos-chave com os quais Joe Biden estava perdendo terreno — como mulheres, jovens e eleitores latinos —, mas ficou aquém da força tradicional dos democratas. Ela continua lutando para construir uma liderança sólida entre os eleitores latinos, um grupo demográfico crucial.

Se novembro for sobre mudança, Kamala precisará convencer que pode entregá-la. Mais de 60% dos prováveis eleitores disseram que o próximo presidente deveria representar uma mudança significativa em relação a Joe Biden, mas apenas 25% disseram que a vice-presidente representava essa mudança, enquanto 53% disseram que Trump, o ex-presidente, representava.

“Não vejo como Kamala Harris, em vez de Trump, traria mudança”, disse Steven Osborne, um encanador de 43 anos e apoiador de Trump em Branson, Missouri. “Quer dizer, ela é a vice-presidente de Joe Biden. Como ela pode ser vista como diferente?”

SINAL DE ALERTA– Outro sinal de alerta para os democratas: 47% dos prováveis eleitores veem Kamala como muito liberal, em comparação com 32% que veem Trump como muito conservador.

Por outro lado, a martelada dos democratas contra o Projeto 2025 como um plano para uma segunda presidência de Trump parece ter surtido efeito. O ex-presidente tem se esforçado para se distanciar do documento, elaborado pela Heritage Foundation com a contribuição de aliados do republicano, que traça planos para uma segunda presidência de Donald Trump.

Entre as muitas recomendações no documento de 900 páginas, o Projeto 2025 propõe criminalizar a pornografia, dissolver os departamentos de Comércio e Educação, rejeitar a ideia do aborto como cuidado de saúde e eliminar proteções climáticas.

UMA VERGONHA – Três quartos dos prováveis eleitores disseram ter ouvido falar do Projeto 2025, e, desses, 63% disseram ser contra. “É uma afronta terrível à democracia americana”, disse John Fisher, um aposentado de 71 anos da área decisiva do Condado de Delaware, na Pensilvânia, e republicano registrado que apoia Kamala. “É uma vergonha.”

Apesar da tentativa de distanciamento de Trump, 71% dos que ouviram falar do Projeto 2025 disseram acreditar que o ex-presidente tentaria implementar algumas ou a maioria das políticas que ele defende.

Um fator favorável para Trump é que os eleitores continuam pessimistas sobre a direção do país. Apenas 30% dos prováveis eleitores disseram que o país está no caminho certo, praticamente inalterado desde julho. Mas, entre os eleitores que acham que o país está no caminho errado, 71% estão otimistas de que as coisas voltarão ao rumo certo, uma melhora desde 2022, quando os eleitores estavam mais pessimistas sobre a direção do país. E os democratas têm uma ligeira vantagem no quesito entusiasmo para votar: 91% dos democratas disseram estar entusiasmados, em comparação com 85% dos republicanos.

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Suspensão do X no Brasil já é um passo para um regime, no mínimo, desagradável

Publicado por Flavio Chaves em setembro 9, 2024 em Política
Brasileiros acreditam que 2021 foi um ano pior que 2020

Qualquer vento forte pode ameaçar a democracia no país

André Marsiglia
Poder360

Giorgio Agamben escreveu um livro sobre o desastre nazista chamado “O que resta de Auschwitz”. Vladimir Safatle e Edson Teles escreveram o livro “O que resta da ditadura”, sobre o desastre do período militar. Talvez seja a hora de escrever sobre o que resta da nossa desastrosa – e desastrada– democracia, já que, ao que tudo indica, estamos entrando em um novo período que de democrático não tem nada. Uma das diferenças entre democracia e ditadura pode ser percebida a partir do direito.

Nas democracias, o conteúdo é importante; nas ditaduras, o importante é a forma. Nas democracias, os conteúdos das leis e das decisões judiciais são relevantes. Nas ditaduras, os conteúdos das leis e das decisões pouco importam; relevante é a vontade de quem exerce o poder, vestida pela forma.

FORMA E CONTEÚDO – Nas ditaduras, os tribunais seguem funcionando, as leis seguem vigentes, os juízes fazem seu trabalho, pois é na aparência de normalidade, no envelope proporcionado pela legalidade formal, que tais regimes dão a si próprios legitimidade. As últimas decisões do Supremo Tribunal Federal passaram a tratar com desapego o conteúdo das leis e se valer apenas da forma para justificar suas arbitrariedades.

Não é possível acreditar que os ministros concordem que uma rede social ter descumprido ordens deva resultar em prisão do representante legal, que intimar uma empresa pelas redes sociais seja razoável, que suspender o X seja medida proporcional.

As decisões do STF contra o X já não têm mais nada a ver com leis, direito ou ausência do representante no país. Sejamos sinceros. Não estamos mais no terreno jurídico, não importa mais o conteúdo, o direito se tornou apenas a forma para que o STF imponha sua vontade suprema.

E TEM APOIO… – É uma conduta censória e autoritária compartilhada por parte da imprensa e da população, que entende serem as redes sociais um mal, um polo de extremistas de direita, que precisa ser combatido a qualquer custo.

Algo não muito distante do medo dos comunistas comedores de criancinhas, que justificou a ditadura militar dos anos 1960 no Brasil. Não nos esqueçamos de que, sob o pretexto de se combater o “mal”, de quebra, silenciou-se a movimentada praça pública do X, que concentrava críticos dos tribunais e do governo, mensagens da chamada “Vaza Toga”, além de convocatórias para mobilizações pelo impeachment de ministros.

Não sei se nos tornaremos um regime ditatorial, mas que sofremos um golpe em nossa democracia, isso sofremos. E demos um belo passo no sentido de nos tornarmos, no mínimo, um regime desagradável, como diria Lula.

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