Seminário discute as Eleições 2024 e a integridade da democracia no Brasil

As Eleições 2024 são o foco do Seminário de Direito Eleitoral, que acontece nos dias 14 e 15 de outubro, no Recife (PE), com o tema “Integridade da Democracia no Brasil: um Panorama das Eleições 2024. O evento é promovido pela Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, e pela Escola Superior da Advocacia Geral da União em parceria com a Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral e acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), localizado  na Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, no Recife. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 11/10 (sexta-feira) através do site da ESA-PE (https://www.esape.com.br).

O evento é destinado a membros e servidores do Judiciário, da AGU, desembargadores advogados, acadêmicos e qualquer pessoa que tenha interesse pelo tema com foco em discutir o papel e a atuação das instituições do Direito no cenário eleitoral do país, analisar os impactos e as lições do primeiro turno das eleições, além de explorar práticas para garantir a integridade democrática. Entre os palestrantes confirmados está a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo.

“O Seminário de Direito Eleitoral vem em um momento muito importante da nossa democracia. Discutir a integridade do processo eleitoral de 2024 contribui para a formação da responsabilidade dos atores envolvidos no processo, sejam do judiciário ou da sociedade civil. Nosso objetivo é trazer um debate qualificado, que fortaleça o sistema eleitoral e reforce a confiança da população nas instituições democráticas, além de analisar boas práticas que foram executadas no 1º turno das Eleições 2024 e que ajudam a fortalecer a democracia”, aponta o diretor geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.

Confira a programação completa

PRIMEIRO DIA (14/10/2024)

13h30 | Mesa de Abertura

Edilene Lobo – Ministra do TSE

Leonardo Moreira – Diretor-geral da ESA/OAB-PE

João Carlos Souto – Diretor da Escola Superior da AGU

14h30 | AGU e Justiça Eleitoral em Defesa da Democracia

João Carlos Souto – Diretor da Escola Superior da AGU

15h30 | Fake News e Ataques às Instituições Democráticas

Edilene Lobo – Ministra do TSE

Walber Agra – Procurador do Estado de Pernambuco

Anne Cabral – Advogada da ABRADEP e presidente da CAAPE/OAB-PE

SEGUNDO DIA (15/10/2024):

09h| Democracia e Eleições 2024

Henrique Figueira – Presidente do TRE-RJ

10h | Abuso de Poder nas Eleições 2024

Delmiro Campos – Presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política do Conselho Federal da OAB

Roberta Rangel – Coordenadora do IBET

Carlos Eduardo Frazão – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

11h | Direito Digital 

Grégore Moura – Des. do TRF 6ª Região

Maria Cláudia Bucchianeri – Ex-ministra do TSE

Alexandre Pimentel – Desembargador do TJPE

14h | O papel da Observação Eleitoral: em Defesa da Integridade e Democracia

Bruno Martins – Ex-desembargador eleitoral do TRE-PE

Allan Titonelli – Coordenador-Geral de Educação da ESAGU

Lucilene Rodrigues – Procuradora da Fazenda Nacional

15h | Boas práticas nas Eleições 2024

Julio Jacob – Desembargador eleitoral do TRE-PR

Robson Maciel – Procurador-geral da ALERJ

16h | Democracia, Integridade e o Futuro

Carlos Neves – Conselheiro do TCE-PE

Luiz Fernando Bandeira – Conselheiro do CNJ

Luciano Guimarães – Ex-desembargador eleitoral do TRE-AL

Serviço

O que: Seminário de Direito Eleitoral

Quando: 14 e 15 de outubro de 2024

Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) – Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife

Inscrição: site da ESA-PE – www.esape.com.br

Anielle Franco deu longas entrevistas, mas ainda não apresentou as provas

Anielle Franco diz que importunação sexual de Silvio Almeida começou há um ano: 'Situações que mulher nenhuma deveria passar' | Fantástico | G1

Anielle deu longas entrevistas ao Fantástico e à Veja

Basília Rodrigues
CNN Brasil

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi ouvida uma vez pela Polícia Federal, concedeu — até agora — uma entrevista à imprensa, mas ainda é cedo para saber quantas vezes mais ela terá que falar sobre a acusação de que foi vítima de importunação sexual pelo ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida.

A lei brasileira prevê que quem acusa tem que provar. Essa regra, que está na base do nosso Direito, desafia a investigação a concluir casos somente com base em provas, independentemente do tipo de crime, até mesmo aqueles de difícil materialidade.

CONTAR DE NOVO – Ao mesmo tempo, pode expor a vítima a contar uma, duas, muitas vezes a história da qual ela não quer lembrar e nem quer ser lembrada por isso.

Para integrantes da PF, um único depoimento de Anielle é o necessário e definitivo para concluir o caso. No entanto, para aliados de Silvio Almeida, a ministra teria que prestar mais esclarecimentos.

Além de o ex-ministro negar veementemente as acusações, apela também para outra base do direito, a que exige que toda prova seja submetida à ampla defesa e ao contraditório. Ou seja, mais do que ouvir depoimento do acusado, é permitir que ele também questione e aponte fragilidades do relato de quem o acusa.

E A JUSTIÇA? – “Só queria que aquilo parasse de acontecer”, disse Anielle após confirmar a denúncia contra Silvio Almeida. Mas o que pensa a Justiça? O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que pediu abertura de inquérito, tem tratado o caso com cuidado para não expor nenhuma das vítimas. A tese de produção antecipada de provas, em que o ministro poderia considerar válido o depoimento único antes do caso virar uma ação penal, não é consenso entre operadores de Direito.

A antecipação é procedimento adotado como forma de preservar a prova, e não a vítima. Perguntados, mesmo sob reserva, ministros do STF preferiram não se manifestar concretamente sobre o caso. Mas são unânimes, algo raro no tribunal, em dizer que é preciso aguardar o próprio tempo do processo.

À Veja, Anielle Franco contou que “atitudes inconvenientes” do ex-ministro Silvio Almeida, ainda na transição de governo, no fim de 2022, se transformaram em “importunação sexual” ao longo do tempo. Em alguns momentos, Anielle fala no plural como se representasse ela e outras mulheres que também se declaram vítimas do mesmo crime. “Ficamos com medo do descrédito, dos julgamentos, como se o que aconteceu fosse culpa nossa”, disse.

HÁ DETALHES – A ministra observou ainda que há detalhes que contou somente à PF, no depoimento que agora segue sob sigilo no processo no Supremo Tribunal Federal.

“Traumas não são entretenimento”, ressaltou também, apontando para uma das facetas mais duras de todo esse processo: a atenção do público para os próximos capítulos desta lamentável história, como um livro, filme, novela – por pior que seja o enredo.

Invariavelmente, Anielle falará mais vezes sobre o caso. Ela tem dito que acha importante que mais pessoas entendam o que está acontecendo e formem opinião. Mas, para fins de julgamento, em que não reste dúvida da culpa pelo crime, ainda não sabemos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Um reparo: Anielle não deu apenas uma entrevista, foram três – ao g1 (Andréia Sadi), à Veja e ao Fantástico. Seu depoimento está cheio de furos. Como é que uma autoridade da República, mulher guerreira do PSOL, sofre assédio por mais de um ano e não faz nada. “Só queria que aquilo parasse de acontecer”, disse Anielle após confirmar a denúncia. Ora, era fácil parar com isso. Bastava plantar a mão na cara dele que tudo acabaria. Quanto ao assédio propriamente dito, Almeida estava sentado em frente ao diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que em momento algum viu o então ministro se curvar para fazer o assédio, porque Silvio Almeida estava sentado a uma distância tal que só tocaria no joelho dela caso se inclinasse bastante. No entanto, o experiente delegado federal não viu nada, absolutamente nada. (C.N.)

LITERATURA – O sal da terra, na visão genial de Ronaldo Bastos e Beto Guedes

Ronaldo Bastos - Ronaldo Bastos adicionou uma nova foto.

Beto, Gal e Ronaldo, nos bons tempos

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, produtor musical e compositor Ronaldo Bastos Ribeiro nascido em Niterói (RJ), mostra no título da música “Sal da terra” uma passagem bíblica, quando Jesus diz aos homens “vós sois o sal da terra”, ou seja, aquilo que dá sentido, sabor ao mundo. Logo, a letra retrata um mundo que pede socorro, pois está sendo maltratado pela má administração do homem.

É um chamado para melhorar a Terra, “vamos precisar de todo mundo, um mais um é sempre mais que dois”. O que precisamos fazer para mudar a situação, é conscientizar a população de que a natureza é a nossa casa, nossa mãe, se ela morrer, morreremos com ela.

“O Sal da Terra” é uma obra tão genial que poderia ser inserida na nossa Constituição, além de ser tocada e cantada pelo país inteiro em todas as épocas que virão a nossa frente, porque representa um “louvor ao nosso chão e teto naturais, a percorrer o espaço vazio”. A música “Sal da Terra” foi gravada por Beto Guedes no Lp Contos da Lua Vaga, em 1981, pela EMI-Odeon.

O SAL DA TERRA
Beto Guedes e Ronaldo Bastos

Anda!
Quero te dizer nenhum segredo
Falo nesse chão, da nossa casa
Vem que tá na hora de arrumar…

Tempo!
Quero viver mais duzentos anos
Quero não ferir meu semelhante’
Nem por isso quero me ferir

Vamos precisar de todo mundo
Prá banir do mundo a opressão
Para construir a vida nova
Vamos precisar de muito amor
A felicidade mora ao lado
E quem não é tolo pode ver…

A paz na Terra, amor
O pé na terra
A paz na Terra, amor
O sal da Terra…

Terra!
És o mais bonito dos planetas
Tão te maltratando por dinheiro
Tu que és a nave nossa irmã

Canta!
Leva tua vida em harmonia
E nos alimenta com seus frutos
Tu que és do homem, a maçã…

Vamos precisar de todo mundo
Um mais um é sempre mais que dois
Prá melhor juntar as nossas forças
É só repartir melhor o pão
Recriar o paraíso agora
Para merecer quem vem depois…

Deixa nascer, o amor
Deixa fluir, o amor
Deixa crescer, o amor
Deixa viver, o amor
O sal da terra