Por Artur Búrigo e José Matheus Santos
Da Folha de São Paulo
Um relatório de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aponta supostas irregularidades em contratos que envolveram a obra do Parque da Tamarineira, no Recife.
Inaugurado em julho do ano passado pelo prefeito João Campos (PSB), o local virou uma das vitrines de sua gestão, reeleita no primeiro turno meses depois.
A auditoria da corte de contas aponta que a execução da obra foi alvo de “contratação controversa” e sem base legal, que houve superfaturamento e que os serviços executados são de baixa qualidade.
Procurada, a Prefeitura do Recife afirmou que a obra do parque da Tamarineira foi realizada em estrito cumprimento à legislação e que o procedimento de contratação atendeu plenamente aos princípios da legalidade, moralidade e economicidade.
O principal questionamento da auditoria refere-se à contratação de obras de manutenção em vez de uma licitação para a construção do parque, duas coisas de naturezas distintas.
“Foram firmadas 16 contratações independentes com várias empresas, gerando dificuldades para a fiscalização correta da execução dos serviços, bem como não restou comprovado a obtenção das propostas mais vantajosas por parte da Administração Pública uma vez que não houve procedimento licitatório específico para o objeto contratado”, diz trecho da auditoria.
A gestão municipal diz que, em análise comparativa com a tabela do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (SINAPI), caso a implementação do Parque tivesse sido realizada por meio de um novo processo licitatório, “o custo chegaria a R$ 715 mil, valor 18,26% maior que o efetivamente pago, o que comprova que a gestão municipal atuou em total atenção ao princípio da economicidade”.
Os técnicos também afirmam que houve um superfaturamento na construção de piso em concreto nos passeios e quadra poliesportiva do parque da ordem de R$ 152,4 mil.
A prefeitura contesta e afirma que essa conclusão se baseou em “premissa equivocada e precipitada”
“[Foi] decorrente da soma dos itens do quadro resumo do projeto, que não considerou alguns serviços executados que têm como base o concreto, levando a uma interpretação incorreta dos custos da obra”, diz a gestão.
A prefeitura ainda diz que o relatório de auditoria não foi submetido à análise técnica da Corte de Contas, “que certamente refutará integralmente os achados ao confrontá-los com as robustas justificativas técnicas da municipalidade”.
