
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) suspendeu a greve de fome que fazia há nove dias, apenas com a ingestão de líquidos, depois de um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O Conselho de Ética aprovou a cassação do deputado por quebra de decoro parlamentar, no último dia 9. Glauber chutou um militante do MBL (Movimento Brasil Livre), em abril de 2024, em meio a uma discussão.
— Estou neste momento suspendendo a greve de fome que anunciamos há nove dias. Esse suspensão ocorreu depois de dialogar com os movimentos, e depois de um compromisso assumido pelo presidente da Câmara. Uma articulação que envolveu diversos parlamentares. Motta faz uma publicação que, na prática, suspende a deliberação da cassação neste semestre —disse Glauber em coletiva na saída do anexo 2 da Câmara. As informações são do Jornal O Globo.
Hugo Motta disse que o caso não deve ir para o plenário da Casa neste semestre. Com isso, aliados de Braga afirmam que ganharam tempo para negociação de mudança na pena do deputado, que hoje é de cassação.
Desde que o Conselho de Ética o votou pela perda de mandato, Glauber Braga entrou em greve de fome e permaneceu no anexo 2 da Câmara dos Deputados, dormindo em um colchão. Glauber Braga recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para uma reavaliação do parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que indicou a cassação.
“Em diálogo com a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e o líder Lindbergh Farias (PT-RJ), avançamos para o fim da greve de fome do deputado Glauber Braga. Garanto que, após deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa de seu mandato parlamentar. Após esse período, as deputadas e deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo” , disse o presidente em uma publicação nas redes sociais.
De acordo com a assessoria de Glauber, o deputado terá todo um protocolo de recomendação para transição da greve de fome para a alimentação normal.
Aliados de Glauber, como Lindbergh Farias, afirmam que a decisão de Hugo Motta os fará ganhar tempo para negociação de uma pena menor, que não seja a cassação de mandato. A mudança no parecer de punição pode ocorrer antes da votação do caso no plenário da Casa.
— Ganhamos tempo para negociar, trocar a cassação (por outra pena mais branda). Foi uma vitória importante, dá para construir caminhos — disse Lindbergh.
O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), explicou que pretende dar sequência ao caso, designando um relator, mas que o mérito do parecer feito no Conselho de Ética não poderá ser modificado. Cabe a comissão analisar os procedimentos que foram adotados ao longo do julgamento no Conselho de Ética.
— A CCJ será obrigada a aceitar. Vou designar um relator, que vai emitir um parecer. Não há hipótese do caso chegar e não ser analisado. O parecer da CCJ não entra na mérito. A comissão analisa se houve vícios no procedimento, atropelo, ou cerceamento da legítima defesa — afirmou Azi.
Como o GLOBO mostrou no último domingo, desde que foi criado, em 2001, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recebeu 234 representações contra deputados acusados de corrupção, agressão verbal ou física, calúnia ou difamação, disseminação de fake news e homicídio. Apesar do alto volume, apenas 8 desses pedidos de punições resultaram em perda de mandato aprovado pelo plenário da Casa, o equivalente a 3%. A maior parte, 203 casos, foram arquivados. O restante acabou em penas mais brandas como censura verbal ou escrita e suspensão temporária de mandato.
Dos 6 casos de agressão física, que se assemelham ao de Glauber Braga, cinco foram arquivados e um acabou em censura escrita. Um deles envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), acusado de ter dado um soco no senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), em 2013, durante visita da Comissão da Verdade ao prédio do antigo DOI-Codi, no Rio de Janeiro. O caso foi arquivado.

Por Flávio Chaves – Jornalista, poeta, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras. Foi Delegado Federal/Minc – Há gestos na política que o tempo não apaga. Palavras que não se dissolvem no esquecimento, porque ferem como lâmina e doem como espinha atravessada na garganta da memória coletiva. Em Carpina, município da Zona da Mata Norte de Pernambuco, um desses episódios ainda ecoa com amargura nas conversas do povo, especialmente quando chega a Semana Santa — tempo de reflexão, fé e partilha. Mas também, infelizmente, tempo de lembrar a frieza de um gesto que marcou a cidade com tristeza e revolta.