O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), negou, nesta quinta-feira (22), qualquer tipo de direcionamento no Reluz na sua administração à frente da Prefeitura do Recife (PCR). Na quinta-feira da semana passada, a vereadora Priscila Krause (DEM) denunciou, durante coletiva de imprensa na Câmara Municipal, a existência de supostas irregularidades no programa.
“Estou absolutamente seguro de que não houve direcionamento nenhum”, disse. O socialista também alfinetou a oposição. “É a primeira vez que eu vejo uma coisa que causa economia para o município, a oposição tentar fazer um cancelamento disso. Ou seja, a gente consegue uma vantagem de mais de 50% de desconto e isso é questionado pela oposição. É no mínimo estranha essa situação”, completou o gestor.
Geraldo também afirmou que no período da transição, o programa estava ameaçado de ser encerrado. No entanto, antes de tomar posse, enviou ofício à Chesf e Eletrobras pedindo prorrogação de prazo para que se pudesse ser feita uma nova negociação este ano.
O socialista defendeu que o Reluz não está sendo realizado sem fiscalização. “A verdade é que está sendo feito e fiscalizado pela Emlurb. Esse contrato que está sendo feito agora é um contrato que prevê o cadastramento de todos os pontos e o trabalho também de fiscalização, a ampliação do trabalho de fiscalização da implantação desses pontos de fiscalização”, disse.
Confira, abaixo, nota encaminhada pela PCR, na qual alega que houve economia no Reluz:
O pregão 002/2013, vencido pela empresa Ecoleds, gerou uma economia considerável ao município se comparado ao contrato assinado anteriormente.
O primeiro contrato, feito através da modalidade de concorrência pública, e assinado em 2008, somava R$ 4.996.216,23 e englobava apenas a gestão e administração de 61.146 mil pontos de energia o que gerava um custo de R$ 81,7 por ponto.
O atual contrato (que não foi homologado nem teve qualquer pagamento efetuado), resultante de um processo de pregão presencial, o serviço sai por R$ 17,5. Ou seja, quase 80% mais barato. Isso porque do montante total, de R$ 2.190.000, apenas R$ 800 mil são destinados à gestão e fiscalização de 45.685 pontos de iluminação. O restante do valor (R$ 1.309.000,00) é para o cadastro e o georreferenciamento de 110 mil pontos de iluminação pública.
O serviço de cadastro e georreferenciamento, que não estava incluído no contrato de 2008, vai possibilitar à Emlurb, responsável pela iluminação pública da cidade, economizar em sua conta de energia, que hoje gira em torno de R$ 2 milhões/mês e é claculada através de uma estimativa feitas pela própria Celpe.
Vale informar também que de acordo com a Lei 10.520/2002, o processo de pregão é aberto a empresas de todo o País e sendo assim, o argumento de que só existam dois profissionais habilitados para o serviço em Pernambuco simplesmente não se sustenta.
