ISSO É UMA VERGONHA
Diante da pressão de ter a cada semana o risco de ver aprovadas as chamadas pautas-bomba do Congresso Nacional, com impactos fiscais, a presidente Dilma Rousseff (PT) iniciou um movimento para tentar aumentar este ano a média de emendas liberadas por parlamentar, principalmente para os aliados. Se todas as promessas forem cumpridas, ou seja, se o governo liberar, de fato, os R$ 6 bilhões autorizados terça-feira (30) pela presidente, os parlamentares terão R$ 10,1 milhões em emendas empenhadas (autorizadas para pagamento futuro) este ano, contra a média de R$ 7,5 milhões registrada ano passado.
Todos os anos, os 594 parlamentares apresentam emendas no valor de R$ 15 milhões para cada um, mas esse valor nunca é totalmente liberado pelo governo. A promessa feita nos bastidores aos parlamentares da base é que a cota para empenho — que está em apenas R$ 3 milhões por parlamentar até o momento, contabilizando os R$ 2 bilhões autorizados em junho — dobre para R$ 6 milhões até a próxima semana.
O empenho é a garantia de que um dia a emenda será paga. Se não neste ano, nos próximos.
Os dados do Siafi, porém, mostram uma realidade ainda bem diferente da pretendida pelo governo para acalmar a base aliada: dos R$ 29 bilhões em emendas autorizados no Orçamento Geral da União (OGU) de 2013, foram empenhados até agora apenas R$ 6,4 bilhões, ou 21,95%, segundo dados obtidos pelo DEM.
Além disso, dos R$ 4,8 bilhões dos chamados restos a pagar (pagamentos autorizados que ficam de um ano para outro) de 2012 inscritos em 2013, foram pagos até agora R$ 976,4 milhões (20%).
O Orçamento de 2013 teve um corte de R$ 38 bilhões, mas foram preservados R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares. Se todos esses recursos preservados fossem empenhados, o que não deve ocorrer, a cota por parlamentar subiria para R$ 12 milhões. O hiato entre a ordem para gastar e as ações dos ministérios foi o motivo da reunião de terça-feira entre a presidente e ministros. Ela quis saber por que os ministérios não promoveram empenhos do OGU de 2013, já que o limite financeiro para o gasto de R$ 2 bilhões foi dado em 18 de junho.
Tradicionalmente, os ministérios das Cidades, da Integração, do Esporte, do Turismo e da Cultura são os campeões de emendas aprovadas, porque os parlamentares destinam os recursos das emendas para obras e projetos em suas paróquias eleitorais, como construção de quadras de esporte e realização de eventos culturais. A maior parte, no entanto, é destinada a ações básicas de saúde, que geralmente são pagas.
Fonte: O Globo.