A OAB-PE promove na quarta-feira, dia 24, o seminário “Reforma Política – A OAB e o Projeto Eleições Limpas”. O evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na Rua da Aurora, 885, Boa Vista, a partir das 9h. Comandando os trabalhos com o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
O seminário vai apresentar a visão da OAB quanto ao momento político nacional e a contribuição da sociedade organizada sob a forma de um projeto de lei de iniciativa popular. A intenção é buscar maior legitimidade ao sistema de representação.
Também participam do seminário, a presidente do TCE, Tereza Duere, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Fernandes de Lemos. Léucio de Lemos Filho e Carlos Neves Filho, da Comissão de Direito Eleitoral e da Subcomissão de Reforma Política da OAB-PE, coordenam os painéis do seminário. A vice-presidente Adriana Rocha Coutinho será uma das expositoras. Ainda na programação, Dirceu Rodolfo Mello Júnior, Humberto Vieira de Melo, José Paulo Cavalcanti Filho, Maurício Costa Romão e Túlio Velho Barreto.
Na ocasião, o presidente Marcus Vinicius Furtado lançará no Estado a campanha Eleições Limpas. Depois da bem sucedida mobilização para a efetivação da Lei da Ficha Limpa, a OAB colhe agora assinaturas para a proposição de uma reforma política por iniciativa popular. A campanha Eleições Limpas mostra que o sistema eleitoral vigente é o mesmo de 1932. A falta de atualização acarretou em problemas de uma cultura política personalista e incompatível com as atuais necessidades. Para que este projeto vire lei, são necessárias pelo menos 1,6 milhões de assinaturas, número que representa 1% do eleitorado. Se o número for alcançado até o final de julho, a lei já passa a vigorar na eleição presidencial de 2014.
O projeto Eleições Limpas prevê a retirada das empresas no financiamento de campanhas, a diminuição do número de candidatos e o aumento das propostas, além de mais liberdade de expressão na internet.
O presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves destaca a participação da OAB-PE nos movimentos em prol da sociedade. “Nossa instituição sempre teve um papel de protagonismo nos grandes momentos de mudanças na sociedade. Desde a época do império, passando pela abolição da escravatura e também pela ditadura militar, a advocacia sempre esteve representando a sociedade. Agora vamos escrever mais uma página da nossa história, lutando pelo aperfeiçoamento do nosso Estado Democrático de Direito, como prevê o nosso Estatuto”, afirma.