existe um contrassenso na fala do Presidente da FEMICRO, José Tarcisio da Silva, em relação às propostas da Frente Popular para o segmento da micro e pequena empresa.

Primeiro, quando ele diz que o Governo Eduardo Campos não fez nenhuma ação para beneficiar os pequenos negócios, está simplesmente ignorando o enfrentamento da gestão aos dois principais entraves ao desenvolvimento dos pequenos negócios: a Carga Tributária e a Burocratização.

Pernambuco foi o 1º Estado a implantar o Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa e o 3º Estado a regulamentar o SIMPLES Nacional.

O Estado também adotou o teto do SIMPLES para enquadramento das empresas (mesmo podendo ter adotado o sublimite previsto na Lei), beneficiando, assim, o maior número de empresas que a Lei prevê. Ainda com relação à redução da carga tributária, a gestão implantou incentivos diferenciados para vários segmentos a exemplo do APL de Confecção.

Segundo, em relação à desburocratização, é importante lembrar ao senhor José Tarcísio, que com implantação da REDESIM, o Estado reduziu o prazo de abertura de empresas de 45 para 9 dias – uma iniciativa reconhecida e premiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento ? BID.

Outra ação não menos importante foi a criação do Programa Governo Cliente, uma ação arrojada na área das Compras Governamentais que foi elogiada pelo SEBRAE e replicada em outros Estados da Federação.

É por iniciativas como essa que o Governador Eduardo campos tem mais de 80% de aprovação da população, inclusive dos pequenos e micros empresários pernambucanos. O governo João Lyra, dando continuidade ao trabalho feito para o segmento, criou a Secretaria da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e está implantando o Expresso Empreendedor e o Armazém da Criatividade, dentre outras ações que irão fortalecer o segmento.

A partir de 2015 os avanços serão ainda maiores. Quando Paulo Câmara estiver assumido o Governo, Pernambuco terá uma inovadora Política Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios – uma proposta construída a partir da ausculta dos empresários do segmento; do Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa, composto por 26 instituições e órgãos que atuam junto ao segmento; e do SEBRAE, maior instituição de fomento aos pequenos negócios do país.

Estruturada a partir de 11 eixos estratégicos, a Política proposta pelo candidato da Frente Popular para o pequeno e micro empresário contempla todas as áreas de interesse dos que fazem o segmento, dentre elas a implantação de incentivos específicos para estimular a integração entre os Pequenos Negócios e os Grandes Empreendimentos – política moderna e ousada que beneficia não só as empresas, mas toda a economia local.

Deputado Waldemar Borges

Líder do Governo na Alepe