JUSTIÇA QUEBRA SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL DE EIKE

Transações bancárias realizadas entre março de 2013 a maio de 2014 serão examinadas a pedido do MPF, que investiga com a Polícia Federal se Eike Batista cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e uso de informação privilegiada; evolução patrimonial do ex-bilionário entre 2012 e 2013 também será analisada; nesta semana, a Justiça do Rio decretou o sequestro de bens do empresário

REUTERS/Paulo Whitaker: Brazilian billionaire Eike Batista delivers a speech during a meeting with businessmen in Sao Paulo October 31, 2011.  REUTERS/Paulo Whitaker (BRAZIL - Tags: POLITICS BUSINESS PROFILE)

Não foi só a Petrobras (PETR3;PETR4) que teve a quebra de sigilo bancário decretada. Nesta data, a Justiça determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do empresário Eike Batista, que está sendo investigado por “insider trading”.

As transações bancárias realizadas entre março de 2013 a maio de 2014 serão examinadas a pedido do MPF (Ministério Público Federal), que investiga com a Polícia Federal se Eike cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e uso de informação privilegiada. A evolução patrimonial do ex-bilionário entre 2012 e 2013 também será analisada.

O MPF também havia requisitado a expedição de mandados de busca e apreensão na casa de Eike, com o objetivo de coletar documentos e eventuais provas na residência do empresário e em outros endereços. A Veja ressalta que, neste momento, a ordem de busca foi negada.

A pedido do Ministério Público, a Justiça Federal do Rio de Janeiro decretou na última quarta- feira (7) o sequestro de bens de Eike Batista no valor total de R$ 122 milhões. Vale lembrar que em meados de abril, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pediu à Polícia Federal a abertura de investigação contra o empresário Eike Batista, para apurar se ele cometeu crimes contra o mercado.

De acordo com o pedido apresentado pelo MPF solicitando o sequestro de bens, ao vender ações da antiga OGX Petróleo (OGXP3), atual OGPar, antes que informações importantes tivessem sido reveladas ao mercado, o empresário Eike Batista teria obtido um lucro entre R$ 124 milhões e R$ 126 milhões.

O documento apresentado pelo MP relata que entre 24 de maio e 10 de junho de 2013, Eike teria vendido 197 milhões de papéis OGXP3 sendo que vinte dias depois a companhia divulgou fato relevante trazendo dúvidas sobre a viabilidade econômica de campos na bacia de Campos. Se Eike tivesse vendido os papéis depois da divulgação do fato relevante, ele teria recebido entre R$ 124 milhões e R$ 126 milhões a menos.

Em nota apresentada ao jornal O Estado de S. Paulo, Eike negou o uso de informação privilegiada para obter ganhos no mercado financeiro e informou que recorrerá ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para revogar a liminar que sequestrou os bens. “Eike Batista mais uma vez nega a prática de qualquer irregularidade e irá apresentar recurso ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para revogar a liminar e cancelar o bloqueio efetivado”, destacou a nota assinada pelos advogados Ary Bergher, Sergio Bermudes e Darwin Corrêa.

fonte:infomoney/247